Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.222 questões
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169375
Legislação Estadual
De acordo com a lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, e alterações – que dispõe sobre o assédio moral no
âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo:
I. O assédio moral praticado por servidor de qualquer nível funcional deve ser punido, conforme o caso, na forma disciplinada na legislação aplicável aos servidores públicos civis ou nas Leis trabalhistas.
II. Por iniciativa do servidor ofendido ou pela ação da autoridade conhecedora do assédio moral, será promovida sua imediata apuração por sindicância ou processo administrativo, com a indicação, se houver, das testemunhas do ocorrido.
III. É garantido ao servidor acusado da prática de assédio moral o direito de plena defesa diante da acusação que lhe for imputada, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade.
IV. As denúncias anônimas sobre assédio moral endereçadas ao órgão, poderão ser devidamente apuradas e, desde que devidamente motivado, ensejarão a abertura de processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O assédio moral praticado por servidor de qualquer nível funcional deve ser punido, conforme o caso, na forma disciplinada na legislação aplicável aos servidores públicos civis ou nas Leis trabalhistas.
II. Por iniciativa do servidor ofendido ou pela ação da autoridade conhecedora do assédio moral, será promovida sua imediata apuração por sindicância ou processo administrativo, com a indicação, se houver, das testemunhas do ocorrido.
III. É garantido ao servidor acusado da prática de assédio moral o direito de plena defesa diante da acusação que lhe for imputada, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade.
IV. As denúncias anônimas sobre assédio moral endereçadas ao órgão, poderão ser devidamente apuradas e, desde que devidamente motivado, ensejarão a abertura de processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169370
Legislação Estadual
Conforme EXPRESSAMENTE previsto na lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 – Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco, o extravio do policial- militar da ativa acarreta interrupção do serviço policial-militar com o
consequente afastamento temporário do serviço ativo, a partir da data em que ele for oficialmente considerado
extraviado, o desligamento do serviço ativo será feito
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169369
Legislação Estadual
Com fundamento na Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 – Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, o
“CAPITÃO PM” faz parte do seguinte Círculo Hierárquico:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169368
Legislação Estadual
Com fundamento na Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974 – Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156066
Legislação Estadual
Quanto à classificação dos incêndios – de acordo
com a propriedade dos combustíveis que estão
sendo queimados – apresentada pelo Manual
Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, em
relação ao Combate a Incêndio Urbano, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156064
Legislação Estadual
Conforme o Manual Operacional do Corpo de
Bombeiros de Goiás, sobre Combate a Incêndio
Urbano, quando há a diminuição de oxigênio no
ambiente incendiado, seguido de acúmulo de
gases, fumaça e partículas ainda não queimadas,
ao ser feita a abertura de forma errada, causando
a oxigenação do local, ocorre o fenômeno
denominado
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156063
Legislação Estadual
De acordo com o Manual Operacional do Corpo de
Bombeiros de Goiás, sobre Combate a Incêndio
Urbano, relacione as definições com as
respectivas denominações e assinale a alternativa
com a sequência correta.
1. É o elemento que, em contato com os gases ou vapores combustíveis liberados pela pirólise dos materiais sólidos ou evaporação dos materiais líquidos, permite e, por vezes, intensifica o processo da combustão.
2. Toda substância capaz de queimar e propiciar a propagação do fogo.
3. O calor irradiado das chamas promove a decomposição do combustível em partículas que, combinadas com o comburente, queimam, irradiando calor novamente, o que iniciará novamente este ciclo.
4. É a energia capaz de iniciar, manter e propagar a reação.
( ) Combustível. ( ) Comburente. ( ) Calor. ( ) Reação em cadeia.
1. É o elemento que, em contato com os gases ou vapores combustíveis liberados pela pirólise dos materiais sólidos ou evaporação dos materiais líquidos, permite e, por vezes, intensifica o processo da combustão.
2. Toda substância capaz de queimar e propiciar a propagação do fogo.
3. O calor irradiado das chamas promove a decomposição do combustível em partículas que, combinadas com o comburente, queimam, irradiando calor novamente, o que iniciará novamente este ciclo.
4. É a energia capaz de iniciar, manter e propagar a reação.
( ) Combustível. ( ) Comburente. ( ) Calor. ( ) Reação em cadeia.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156062
Legislação Estadual
Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares
do Estado de Goiás, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156061
Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética e Disciplina dos
Militares do Estado de Goiás, assinale a
alternativa que configure uma transgressão
disciplinar grave.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156060
Legislação Estadual
Rael, praça do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Goiás, está se sentindo prejudicado em
relação à composição dos Quadros de Acesso.
Nessa hipótese, nos termos da Lei Estadual
n° 15.704/2006 (Plano de Carreira de Praças da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar),
Rael poderá apresentar recurso
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156059
Legislação Estadual
No que concerne ao Estatuto dos Bombeiros
Militares do Estado de Goiás, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta as
corretas.
I. O civismo e o culto das tradições históricas constituem manifestações essenciais do valor do bombeiro militar.
II. A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do bombeiro militar e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada do Corpo de Bombeiros Militar.
III. Em razão de paternidade, o bombeiro militar possui direito a oito dias de afastamento total do serviço.
IV. A licença especial é a autorização para o afastamento total do serviço depois de cada decênio de efetivo serviço prestado, concedida ao bombeiro militar que a requerer, sem que implique qualquer restrição para a sua carreira.
I. O civismo e o culto das tradições históricas constituem manifestações essenciais do valor do bombeiro militar.
II. A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do bombeiro militar e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada do Corpo de Bombeiros Militar.
III. Em razão de paternidade, o bombeiro militar possui direito a oito dias de afastamento total do serviço.
IV. A licença especial é a autorização para o afastamento total do serviço depois de cada decênio de efetivo serviço prestado, concedida ao bombeiro militar que a requerer, sem que implique qualquer restrição para a sua carreira.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156058
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de
Goiás.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156057
Legislação Estadual
Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos
Militares do Estado de Goiás, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156056
Legislação Estadual
De acordo com o Plano de Carreira de Praças da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Goiás, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156055
Legislação Estadual
No que diz respeito ao Plano de Carreira de
Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Goiás, preencha as lacunas e
assinale a alternativa correta.
Suponha que Nilo, praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, seja promovido indevidamente. Nessa hipótese, ele deverá ser _______________ ao seu Quadro e, se for o caso, ficar na condição de excedente, até que surja vaga para a sua ____________ .
Suponha que Nilo, praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, seja promovido indevidamente. Nessa hipótese, ele deverá ser _______________ ao seu Quadro e, se for o caso, ficar na condição de excedente, até que surja vaga para a sua ____________ .
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156054
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto
dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156053
Legislação Estadual
Moisés, bombeiro militar, está afastado
temporariamente do serviço ativo (em gozo de
licença para tratamento de saúde própria), pois foi
diagnosticado com uma grave doença, em estágio
inicial. Nesse caso, à luz do Estatuto dos
Bombeiros Militares do Estado de Goiás, Moisés
deverá ser agregado após ultrapassado(s)
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156046
Legislação Estadual
No que diz respeito à Constituição do Estado de
Goiás, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com
a sequência correta.
( ) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado, excetuados os Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
( ) O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores eleitos pelos próprios pares.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
( ) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado, excetuados os Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
( ) O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores eleitos pelos próprios pares.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Q2155340
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001), a pena de detenção será
aplicada ao policial militar que
Q2155339
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001),
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