Questões Militares de Legislação Federal
Foram encontradas 580 questões
Assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito aos deveres dos policiais-militares, é expresso no art. 32 que esses emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais, que ligam o policial-militar ao Estado e ao serviço, compreendendo, essencialmente:
A carreira militar possui dois grandes quadros, Oficiais e Praças, o quadro dos Oficiais com sua escala específica de postos e o quadro das Praças com as graduações de igual maneira. Acerca disso, considere:
i. Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido pelo ato do Governador do Estado e confirmado em Carta Patente.
ii. Colação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Capitão da Polícia Militar.
iii. O aspirante-oficial PM e o aluno-oficial PM são denominados praças especiais.
iv. Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos quadros são fixados separadamente, para cada caso, dentro da lei de fixação de Efetivos.
Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.
Em relação às unidades responsáveis pelo orçamento federal, analise os itens a seguir:
I. coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais;
II. estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos federais, harmonizando-os com o plano plurianual;
III. realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário federal;
IV. acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos;
V. estabelecer classificações orçamentárias, tendo em vista as necessidades de sua harmonização com o planejamento e o controle;
VI. propor medidas que objetivem a consolidação das informações orçamentárias das diversas esferas de governo.
Assinale
Conheça nossos planos