Questões Militares Sobre legislação federal
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Considere a seguinte situação hipotética:
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebe pedido de informação de documento cujo teor não possui qualquer restrição de acesso. Todavia constata-se que a manipulação do documento que contém a informação solicitada pode prejudicar sua integridade, por se tratar de documento muito antigo cuja conservação não foi realizada de forma adequada.
Nesse caso, a correta conduta a ser tomada pelo SIC, conforme previsto na Lei Federal n° 12.527/11, é
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças
Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação,
prestará compromisso de ,________________ , no qual
afirmará a sua aceitação ___________________ das
obrigações e dos ____________ militares e manifestará
a sua firme disposição de bem cumpri-los.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante Jncorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ,________________ , no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________ , _____________ ou________________.
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