Questões Militares de Legislação Federal

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982975 Legislação Federal
A Secretaria de Educação de determinado Município da Federação deseja assinar termo de colaboração com organizações da sociedade civil previamente credenciadas para execução de atividades voltadas à educação infantil de crianças entre 1 (um) e 6 (seis) anos de idade, no qual é prevista a realização de repasses financeiros.
A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Ciências Contábeis |
Q1981268 Legislação Federal
Para os fins do Decreto-Lei nº 200/1967, considera-se autarquia:
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Q1972313 Legislação Federal
À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.
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Q1970235 Legislação Federal

Considere que três bombeiros militares do estado de Rondônia estejam à disposição do governo federal para exercerem funções nos seguintes órgãos:


1 José, no Ministério do Turismo;

2 Cecília, no Ministério da Economia;

3 Kátia, na Secretaria Nacional de Segurança Pública.


Na situação hipotética apresentada, e segundo o Decreto n.º 88.777/1983 e suas alterações, é(são) considerado(s) no exercício da função de natureza de bombeiro-militar

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Q1970231 Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei Federal n.º 6.880/1980 e suas alterações), são deveres militares
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Respostas
91: D
92: C
93: B
94: A
95: C