A escalada de um determinado conflito bélico no leste
europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e
dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no
Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país
eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar
incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais
de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as
tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi
declarado contra o país eslavo.
De acordo com o texto e considerando o disposto na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é
correto afirmar que passou a existir no Brasil condição
para a decretação do estado de:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
membros das Forças Armadas são denominados militares.
Assinale a opção correta que essa Lei dispõe sobre a
“Forças Armadas no Brasil.
De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se
instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como
verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores
sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo
informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu
sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder
Constituinte:
Analisando as normas sobre a organização do Estado, no que tange à intervenção, constantes da Constituição
Federal do Brasil, é correto afirmar que a/o