Questões Militares
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Q1339728
Direito Penal Militar
O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define
o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor
define o conceito de pessoa considerada militar:
Q1339726
Direito Penal
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica
são causas de exclusão de:
Q1339725
Direito Penal
Após um desentendimento entre amigos na
Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu
amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a
descarregar seu revólver calibre .38, acertando em
várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver
seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente
socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu
próprio veículo. Após todo atendimento médico
adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste
quadro e de acordo com entendimento de Rogério
Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:
Q1339723
Direito Penal
No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que
ele não é punível porque:
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
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