Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Despesa Pública para Concurso
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Sobre a classificação da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item a seguir.
Certa escola municipal funciona há anos em um imóvel
particular. Em determinado momento, o município, atual
locatário, decide pela desapropriação do referido imóvel.
A partir da situação hipotética precedente, nos termos da
Lei n.º 4.320/1964, a despesa realizada na operação em
questão pode ser considerada um exemplo de despesa
de capital, classificada como investimento.
Julgue o item a seguir.
De acordo com a classificação baseada na estrutura
programática da despesa orçamentária, “o projeto é um
instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de
operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de Governo”.
No período de execução do orçamento, existe a possibilidade de surgirem impedimentos variados ou novas necessidades que determinarão mudanças no rumo orçamentário, o que permite que sejam executadas despesas consideradas de caráter discricionário.