Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação arquivística em arquivologia
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“Consideram-se _______________________ , para os fins desta Lei, os conjuntos de produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da _________________________ ou a natureza dos documentos.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Conforme disposto na legislação arquivística brasileira,
os microfilmes produzidos no exterior possuem, em
razão do caráter minucioso e fidedigno do processo de
microfilmagem, valor legal equivalente ao daqueles
produzidos em território nacional, dispensando-se,
assim, a autenticação por autoridade competente.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
A Lei n.° 5.433/1968 possibilita a eliminação de todo e
qualquer documento que seja submetido ao processo de
microfilmagem, desde que seja feita a lavratura de
termo de eliminação em livro próprio por autoridade
competente.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística brasileira em
vigor, os arquivos privados identificados como de
interesse público e social poderão ser alienados a
quaisquer instituições, incluídas as sediadas no exterior,
que demonstrarem interesse e capacidade técnica para
custodiar o acervo.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Em relação à terceirização de serviços arquivísticos públicos, a Resolução n.o 6/1997 do CONARQ dispõe que a guarda dos documentos públicos poderá ser executada por instituições privadas mediante celebração de contrato.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Na Resolução n.o
50/2022, do Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ) é definido o Modelo de Requisitos
para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de
Documentos, o e-ARQ Brasil, que é aplicável unicamente
aos sistemas produtores e mantenedores de
documentos digitais.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística em vigor, no
Brasil, os documentos classificados como ultrassecretos,
secretos e reservados possuem, respectivamente, os
seguintes prazos máximos de restrição de acesso:
100 anos; 15 anos; e 5 anos.
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