Questões de Concurso
Sobre tributos em contabilidade geral
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Em 5/1/X1, a empresa adquiriu R$30.000 em estoque. Em 20/1/X1, ela vendeu metade do estoque por R$40.000, para recebimento em 3 meses. A alíquota do ICMS é de 18%.
Assinale a alternativa que indique o saldo da conta referente ao ICMS no Balanço Patrimonial da empresa em 31/1/X1.
Fazem parte das fases da cobrança do crédito tributário de correta constituição e os meios, por via judicial, que podem ser utilizados pelo contribuinte antes mesmo da constituição definitiva do crédito tributário:
I. Publicação da lei que institui ou exige o tributo fazendo nascer a hipótese de incidência tributária.
II. Ocorrência do fato gerador que é praticado pelo legislador.
III. Propositura da execução fiscal.
IV. Lançamento fiscal.
V. Notificação do lançamento fiscal, lavratura do auto de infração, exceto imposição de multa e inscrição em dívida ativa.
Está correto o que se afirma apenas em
I. “A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, mas acaba não sendo revertida para a população sob forma de bons serviços públicos e melhoria de qualidade de vida. Considerando tal fato, é viável e aceitável que os clientes sejam orientados a reduzir seu gasto tributário, seja pela postergação do pagamento de tributos ou por sua sonegação.”
PORQUE
II. “É dever do contador exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.”
É correto afirmar que:
O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal. Sobre esses tributos, considere as seguintes afirmativas:
1. A COFINS, com incidência não cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal.
2. O PIS, não cumulativo, é uma forma de apuração da contribuição em que a empresa debita sobre o faturamento e pode creditar sobre compras e algumas despesas.
3. A alíquota do PIS não cumulativo é de 0,65%.
4. As empresas enquadradas no regime de lucro presumido (regime cumulativo) têm de recolher 1,65% de PIS e 3,0% de COFINS sobre o faturamento.
Assinale a alternativa correta.