Questões de Ciência Política - Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual para Concurso
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No texto escrito por Thales Quintão, intitulado por “Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões”, o autor afirma que o parlamento tem desenvolvido, nos últimos anos, inovações democráticas com vistas a resgatar e impulsionar diferentes maneiras de mediação política. Desta forma, ocorrem arranjos participativos com diferentes desenhos institucionais acerca do tipo de participação envolvida (unipessoal ou coletiva), sua dinâmica (incidência direta ou mais dialógica), onde ela ocorre (on-line ou off-line); e o processo de recrutamento (aberto ou induzido pelos parlamentares).
Fonte: QUINTÃO, Thales Torres. Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões. CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 30, 2019, p. 13-14. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/27695. Acesso em: 29 nov. 2022.
Para representar o caso brasileiro, que, para o autor, a participação se deu em três estágios, foi elaborada a seguinte figura:
Fonte: QUINTAO, 2019, p. 14.
Com base nessas informações, avalie as afirmações a seguir.
I. O primeiro estágio se caracteriza por uma participação mais colegiada e em comitês (espaços menores), fomentando mais a escuta, sendo possuidoras de um caráter mais consultivo.
II. O segundo estágio se insere dentro do contexto pela redemocratização brasileira (legado), em que a participação por meio de assembleias amplas e regionais era algo que imperava, muito devido ao processo da Constituinte, em que ocorreram várias deliberações públicas nesse formato.
III. No terceiro e último estágio, nos deparamos com duas situações: 1) de saturação da participação desenvolvida pelo parlamento; 2) a de pensar novos rumos para a participação no Legislativo, que procura desenvolver formas de democracia digital junto ao parlamento, com vistas a torná-lo mais aberto e transparente.
Está CORRETO o que se afirma em:
Acerca do conceito e análise da democracia, julgue as frases abaixo:
I.O termo democracia surgiu na Grécia Antiga.
II.No mundo contemporâneo, há diversas variações de sistemas democráticos.
III.O Brasil adota a democracia representativa, ou seja, a democracia direta.
Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões):
Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas
Democracia econômica, por sua vez, complementa a democracia política, denotando uma democracia cujo objetivo é a redistribuição da riqueza, a eqüidade econômica, a igualdade de oportunidades e o controle dos trabalhadores sobre a economia.
As correntes de pensamento contemporâneas que tratam da representação política adotam uma posição consensual quanto à necessidade de que os representantes formem um microcosmo demográfico da sociedade representada.
COLUNA 1
I. Líderes autoritários
II. Líderes democráticos
III. Líderes liberais
COLUNA 2
( ) Tomam praticamente todas as decisões por si mesmos.
( ) Deixam que o grupo por si só faça aquilo que quiser.
( ) Trabalham com o grupo para ajudar seus membros a chegar as suas próprias decisões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Estado em que há vários governos regionais e um central, no qual ambos têm poderes quanto a questões específicas. Esses poderes encontram-se, quase invariavelmente, incorporados numa Constituição escrita, que enuncia as questões da alçada dos governos regionais e as da alçada do governo central, bem como os métodos pelos quais devem ser solucionados os conflitos entre os dois (quase sempre processo de revisão judicial). Ambos os níveis de governo possuem, em geral, poderes para tributar e para fazer executar as leis, e ambos [...] são eleitos diretamente pelo povo. [...]
(Adaptado de: ROBERTS, Geoffrey K. Federação. In: Dicionário de Análise Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S. A., 1972, p. 99)
Em termos de formas de Estado, o texto acima refere-se a uma
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.
O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao
sistema parlamentarista.
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.
A ocupação de cargos públicos e a alocação de verbas do
orçamento, apesar de constituírem recursos para as
negociações presidenciais, não são expedientes válidos para
consolidar a coalizão de apoio no presidencialismo
multipartidário brasileiro.
No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.
O poder de agenda do presidente da República é, por si,
garantia de predominância e sucesso legislativo.
No que se refere à representação política, julgue o item seguinte.
Dentro da teoria da representação, a defesa de uma política de
presença em vez de uma política de ideias busca evidenciar os
problemas de exclusão política vividos por grupos minoritários
nos espaços de representação política.
No que se refere à representação política, julgue o item seguinte.
Nas últimas décadas, o pensamento feminista tornou-se
elemento importante e inovador da teoria política: estabeleceu
novos termos a partir dos quais é possível debater questões
fundamentais sobre democracia, justiça e representação
política.
No que se refere à representação política, julgue o item seguinte.
Toda representação política é fundamentada no princípio
democrático.
No que se refere à representação política, julgue o item seguinte.
A accountability é o elemento que efetivamente proporciona
maior vínculo entre constituintes e representantes.
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.
Dada a duração dos mandatos do presidente da República e
dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para
governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação
positiva entre o sistema presidencialista, de um lado,
e estabilidade política e democracia, de outro.
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.
Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de
governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara
dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela
convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar
parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou
semipresidencialistas.