Questões de Direito Administrativo - Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública para Concurso
Foram encontradas 608 questões
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRF-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Assistente Administrativo Gestão de Pessoas |
Q966871
Direito Administrativo
Agências Reguladoras, dotada de personalidade jurídica de
direito público, criada sob a forma de autarquia, deve executar
função administrativa de caráter normativo, editando seus
regulamentos, instruções, além de processar
administrativamente questões relacionadas ao Poder Público
e aos concessionários ou permissionários de serviços
públicos. Que outro caráter é atribuído a este tipo de
autarquia?
Q961839
Direito Administrativo
As Agências Reguladoras tomaram um espaço de
destaque no cenário do Direito Administrativo
brasileiro, especialmente a partir da Constituição de
1988. São autarquias em regime especial, sendo
dotadas de algumas características especiais.
Identifique a alternativa correta acerca das Agências
Reguladoras.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958643
Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa,
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Administração |
Q953250
Direito Administrativo
Com relação às características básicas das organizações formais modernas, a processo organizacional e à organização administrativa, julgue o próximo item.
As agências reguladoras, no Brasil, são criadas como
autarquias, pertencendo, portanto, à administração
indireta e estando sujeitas ao controle interno e externo
e às normas sobre licitações, orçamentos e regime de
pessoal aplicáveis ao serviço público.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952561
Direito Administrativo
As agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público
interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade de
determinado setor da economia do país, são criadas a partir do
processo de
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