Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso

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Q2553580 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente. 


A investidura em função pública e a natureza pública da função são critérios fundamentais para caracterizar um agente público. Esses critérios referem-se à ordem objetiva (investidura) e subjetiva (natureza pública da função) necessárias para identificar um indivíduo como agente público, conforme descrito na legislação e doutrina.
Alternativas
Q2553569 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente. 


O provimento vitalício corresponde ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido de concurso público, que oferece maiores garantias aos seus ocupantes. 
Alternativas
Q2552682 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


A responsabilidade, uma qualidade essencial da ética no serviço público, deve ser evidente nas ações dos funcionários públicos. Sem essa responsabilidade, é improvável que a administração pública e os cidadãos ajam de forma ética. 

Alternativas
Q2552049 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue.

A execução dos serviços públicos de caráter industrial ou comercial é regida exclusivamente pelo Direito Administrativo, com os contratos de prestação sendo também regulados pelo mesmo regime jurídico. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - CRF-RS - Copeira |
Q2551689 Direito Administrativo
Conforme o Código Penal, “considera-se funcionário público, para os efeitos _________, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
896: C
897: E
898: C
899: E
900: A