Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 11.646 questões
Q1186832
Direito Administrativo
A luz da Constituição Federal, sobre os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q1186729
Direito Administrativo
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue o item a seguir.
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
Q1186638
Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, o estágio probatório será avaliado com base em alguns fatores. Assinale, no rol abaixo, o fator que não está previsto na norma positiva:
Q1186275
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA.
Q1185485
Direito Administrativo
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue o próximo item.
Constitui dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.
Constitui dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.
Q1185213
Direito Administrativo
No entender de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, na obra doutrinária “Direito Administrativo”, publicada pela editora Atlas, em 2011,p. 607, a vacância é “o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função”.
De acordo com a legislação referente ao Funcionário Público do Município de Matozinhos, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO no caso de
De acordo com a legislação referente ao Funcionário Público do Município de Matozinhos, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO no caso de
Q1184969
Direito Administrativo
Pelo Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, para avaliação de incapacidade é necessário avaliar os seguintes parâmetros:
Q1184143
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q1184044
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições:
I. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II. Investido no mandato de Vereador, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III. Investido no mandato de Prefeito, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.
Qual alternativa apresenta somente as informações incorretas?
I. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II. Investido no mandato de Vereador, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III. Investido no mandato de Prefeito, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.
Qual alternativa apresenta somente as informações incorretas?
Q1182983
Direito Administrativo
A respeito de gestão de pessoas, julgue o item subsecutivo.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
Q1182886
Direito Administrativo
A Constituição Federal estabelece que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem a estabilidade após:
Q1182775
Direito Administrativo
e acordo com expressa previsão, contida na Lei nº 8.112/90, os prazos de prescrição, previstos na lei penal, aplicam-se às infrações disciplinares, capituladas também como crime, desde que sejam inferiores a cinco anos.
Q1181752
Direito Administrativo
Otávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabalho. Sabe-se que Otávio estava no serviço público havia mais de dez anos, apresentava bom comportamento, não tendo cometido nenhuma infração até então.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item.
No caso em tela, o período de mais de dez anos em que Otávio permaneceu no serviço público sem ter cometido infrações pode ser considerado circunstância atenuante.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item.
No caso em tela, o período de mais de dez anos em que Otávio permaneceu no serviço público sem ter cometido infrações pode ser considerado circunstância atenuante.
Q1181509
Direito Administrativo
O deslocamento de servidor público, por interesse da
administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança de domicílio permanente, configura
Q1181376
Direito Administrativo
Pedro é servidor público federal regido pela Lei n.º 8.112/1990. Ana, esposa de Pedro, é médica da iniciativa privada. Ana ganhou uma bolsa de 2 anos para fazer especialização em cirurgia plástica na Inglaterra. Pedro quer acompanhá-la e, para isso, solicitou licença do serviço público. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subseqüente.
A licença prevista na lei para o afastamento de Pedro é sem remuneração.
A licença prevista na lei para o afastamento de Pedro é sem remuneração.
Q1180396
Direito Administrativo
Texto associado
Um determinado servidor público federal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, praticou ato de improbidade administrativa que violou os princípios da Administração Pública, sem que houvesse dano ao erário, no dia 5 de março de 2012. O fato, no entanto, somente foi descoberto pela Administração Pública em 5 de janeiro de 2015, sendo que o referido servidor foi exonerado do seu cargo em comissão no dia 10 de fevereiro de 2014.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item acerca de agentes públicos e improbidade administrativa.
No caso de condenação, no processo administrativo disciplinar, em face da conduta desse servidor, não será possível a aplicação de qualquer sanção administrativa prevista aos servidores públicos da União, pois o referido servidor não mais ocupa cargo público.
No caso de condenação, no processo administrativo disciplinar, em face da conduta desse servidor, não será possível a aplicação de qualquer sanção administrativa prevista aos servidores públicos da União, pois o referido servidor não mais ocupa cargo público.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179814
Direito Administrativo
O regime disciplinar impõe algumas
proibições ao servidor público. Ao
servidor é vedado
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179813
Direito Administrativo
Além do vencimento, poderão ser
pagas ao servidor vantagens como
indenizações, gratificações e adicionais.
Em relação a essas vantagens, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179812
Direito Administrativo
Acerca dos direitos e vantagens do
servidor público, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179539
Direito Administrativo
. No que concerne ao provimento de um cargo público, é
correto afirmar que
Conheça nossos planos