Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 11.641 questões
Q1189509
Direito Administrativo
Numere a segunda coluna conforme a primeira, relativamente aos associados do IPAM‐SAÚDE para efeito de assistência à saúde.
I. Obrigatórios
II. Facultativos ( ) Servidores em cargos em comissão
( ) Servidores detentores de cargo de provimento efetivo
( ) Servidores inativos
( ) Agentes políticos
( ) Empregados que prestam serviços ao Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva acima.
II. Facultativos ( ) Servidores em cargos em comissão
( ) Servidores detentores de cargo de provimento efetivo
( ) Servidores inativos
( ) Agentes políticos
( ) Empregados que prestam serviços ao Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva acima.
Q1189392
Direito Administrativo
Relacione as formas de provimento de cargo público às suas respectivas definições.
1. Nomeação 2. Reintegração 3. Readaptação 4. Reversão
( ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez. ( ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público. ( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica. ( ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
1. Nomeação 2. Reintegração 3. Readaptação 4. Reversão
( ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez. ( ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público. ( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica. ( ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Q1189360
Direito Administrativo
Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO:
Q1189336
Direito Administrativo
Dentre as formas de provimento de cargos públicos, a
readaptação é
Q1189054
Direito Administrativo
Analise as opções abaixo:
1. nomeação
2. promoção
3. readaptação
4. reversão
5. recondução
Assinale a alternativa que identifica todas as opções que representam uma forma de provimento de cargo público.
1. nomeação
2. promoção
3. readaptação
4. reversão
5. recondução
Assinale a alternativa que identifica todas as opções que representam uma forma de provimento de cargo público.
Q1188761
Direito Administrativo
Em outubro de 2005, o governo federal lançou o projeto-piloto conhecido como sistema integrado de saúde ocupacional do servidor público. Esse sistema
visou beneficiar os servidores regidos pela Lei n.o 8.112/1990.
visou beneficiar os servidores regidos pela Lei n.o 8.112/1990.
Q1188176
Direito Administrativo
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos.
Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
Q1187983
Direito Administrativo
Consoante o Art. 15. da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança”, sendo, segundo o seu § 1o , “o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse”, de
Q1187855
Direito Administrativo
A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados pode ser feita até
Q1187571
Direito Administrativo
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:
Q1187355
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item que segue.
Agente putativo é aquele que exerce uma atividade pública na presunção de que haja legitimidade de investidura, embora esta tenha violado a lei.
Agente putativo é aquele que exerce uma atividade pública na presunção de que haja legitimidade de investidura, embora esta tenha violado a lei.
Q1187346
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item que segue.
Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime privado e sejam remunerados por meio de custas e emolumentos.
Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime privado e sejam remunerados por meio de custas e emolumentos.
Q1187329
Direito Administrativo
O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições,
sendo certo que a
Q1187280
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre ética e identifique as corretas:
I- A responsabilidade só é possível quando somos capazes de responder plenamente por nossos atos. II- Agir eticamente é agir por dever e seu motivo é a realização do bem geral e não da vantagem de um indivíduo ou de um grupo particular. III- Ao servidor público, é permitido fazer uso do cargo, da posição ou de amizades para obter qualquer favorecimento, para si ou para outro(s). IV- No serviço público, é correto afirmar: maior impessoalidade implica igualdade, maior moralidade implica melhor padrão de ética.
Assinale a alternativa correta:
I- A responsabilidade só é possível quando somos capazes de responder plenamente por nossos atos. II- Agir eticamente é agir por dever e seu motivo é a realização do bem geral e não da vantagem de um indivíduo ou de um grupo particular. III- Ao servidor público, é permitido fazer uso do cargo, da posição ou de amizades para obter qualquer favorecimento, para si ou para outro(s). IV- No serviço público, é correto afirmar: maior impessoalidade implica igualdade, maior moralidade implica melhor padrão de ética.
Assinale a alternativa correta:
Q1187031
Direito Administrativo
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público indenizações, gratificações e adicionais, sendo correto afirmar que
Q1186832
Direito Administrativo
A luz da Constituição Federal, sobre os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q1186729
Direito Administrativo
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue o item a seguir.
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas investidas em cargo público comissionado.
Q1186638
Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, o estágio probatório será avaliado com base em alguns fatores. Assinale, no rol abaixo, o fator que não está previsto na norma positiva:
Q1186275
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA.
Q1185485
Direito Administrativo
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue o próximo item.
Constitui dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.
Constitui dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.
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