Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos administrativos em direito administrativo
Foram encontradas 1.653 questões
Ano: 2016
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Jucurutu - RN
Prova:
COMPERVE - 2016 - Prefeitura de Jucurutu - RN - Procurador |
Q1626514
Direito Administrativo
O município de Jucurutu, para atender necessidade decorrente da insegurança pública,
realiza os procedimentos legais de licitação e contrata a empresa ALERTA JÁ para os
serviços de vigilância privada. Os meses se passam e tudo parece transcorrer em
normalidade quando dois vigilantes ajuízam reclamação trabalhista, alegando três meses de
salários atrasados, falta de depósito regular do FGTS, além de não pagamentos de horas
extraordinárias. Nessa situação, considerando que não houve fiscalização do referido
contrato, o Município de Jucurutu é responsável
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Trairi - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Fiscal de Tributos |
Q1625892
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Os contratos regidos
pela Lei 8.666/93 poderão ser alterados com as devidas
justificativas, nos seguintes casos:
( ) Unilateralmente pela Administração, quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
( ) Por acordo das partes, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
( ) Por acordo das partes, quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou ao serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
( ) Unilateralmente pela Administração, quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Unilateralmente pela Administração, quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
( ) Por acordo das partes, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
( ) Por acordo das partes, quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou ao serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
( ) Unilateralmente pela Administração, quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Trairi - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Fiscal de Tributos |
Q1625891
Direito Administrativo
Sobre os contratos administrativos, são cláusulas
necessárias em todo contrato as que estabeleçam a(as) / o
I. objeto e seus elementos característicos.
II. regime de execução ou a forma de fornecimento.
III. preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
IV. garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas.
V. legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. objeto e seus elementos característicos.
II. regime de execução ou a forma de fornecimento.
III. preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
IV. garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas.
V. legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Contador |
Q1622004
Direito Administrativo
Assinale a melhor definição de Contrato Administrativo:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova |
Q1617755
Direito Administrativo
Acerca da gestão e administração de contratos na administração
pública, julgue o item seguinte.
O fiscal de contrato é o servidor da administração pública ou terceirizado a quem incumbe o dever de acompanhar a execução dos contratos.
O fiscal de contrato é o servidor da administração pública ou terceirizado a quem incumbe o dever de acompanhar a execução dos contratos.
Ano: 2019
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Auditor Fiscal |
Q1610836
Direito Administrativo
De
acordo com a Lei 8.987 de 1995, Art. 1o
: As
concessões de serviços públicos e de obras
públicas e as permissões de serviços públicos
reger-se-ão pelos termos do art. 175 da
Constituição Federal, por esta Lei, pelas
normas legais pertinentes e pelas cláusulas
dos indispensáveis contratos. Neste sentido,
são causas de extinção de concessões, exceto:
Ano: 2020
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
ALEPI
Prova:
COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |
Q1609520
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá,
garantida a defesa prévia, aplicar ao contrato algumas sanções. No que se refere a essas sanções julgue os
itens como Verdadeiro ou Falso e assinale a opção com a sequência CORRETA.
I. Multa de 25% do valor do contrato; II. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 4 anos; III. Advertência; IV. Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção anterior.
I. Multa de 25% do valor do contrato; II. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 4 anos; III. Advertência; IV. Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção anterior.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Mamanguape - PB
Prova:
IDIB - 2020 - Câmara de Mamanguape - PB - Agente Administrativo |
Q1608745
Direito Administrativo
Acerca das sanções aplicadas pela Administração Pública nos
contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir:
I. Uma vez exigida a multa de mora, a Administração não poderá rescindir unilateralmente o contrato. II. No caso de inexecução total do contrato, não são cabíveis a aplicação das penas de advertência e de multa, mas sim da pena de suspensão temporária de participação em licitação. III. A pena de multa pela inexecução parcial do contrato administrativo não pode ser aplicada conjuntamente com a pena de impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos.
É correto o que se afirma
I. Uma vez exigida a multa de mora, a Administração não poderá rescindir unilateralmente o contrato. II. No caso de inexecução total do contrato, não são cabíveis a aplicação das penas de advertência e de multa, mas sim da pena de suspensão temporária de participação em licitação. III. A pena de multa pela inexecução parcial do contrato administrativo não pode ser aplicada conjuntamente com a pena de impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Mamanguape - PB
Prova:
IDIB - 2020 - Câmara de Mamanguape - PB - Agente Administrativo |
Q1608743
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir sobre os contratos
administrativos:
I. É vedado que os contratos administrativos contenham disposições que confiram tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. II. A figura do contratante é representada pelo órgão ou entidade signatária do instrumento contratual. III. O chamado contratado é a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.
É correto o que se afirma
I. É vedado que os contratos administrativos contenham disposições que confiram tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. II. A figura do contratante é representada pelo órgão ou entidade signatária do instrumento contratual. III. O chamado contratado é a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.
É correto o que se afirma
Ano: 2019
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Marilena - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Assistente Administrativo |
Q1607776
Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 – Dos Contratos, assinale a alternativa
incorreta.
Q1394447
Direito Administrativo
Determinado ente público possui um contrato
com empresa privada, cujo objeto é a
prestação de serviço de vigilância, no entanto,
a referida empresa deixou de pagar os salários
dos empregados que fazem a vigilância dos
prédios administrativos do ente público
contratante. Nesse contexto, à luz do
entendimento do STF, julgue os itens a seguir:
I - A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência, deve empregar as soluções de mercado adequadas à prestação de serviços de excelência à população com os recursos disponíveis, mormente quando demonstrado, pela teoria e pela prática internacional, que a terceirização não importa precarização às condições dos trabalhadores. II - O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. III - Se, na análise do caso concreto, ficar configurada a culpa da Administração em fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa contratada, estará presente sua responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas não adimplidos. IV - A execução indireta de serviço de vigilância, por não encontrar amparo na legislação pátria, é uma exceção que provoca a responsabilidade solidária da Administração pelos débitos trabalhistas não adimplidos dos vigilantes que atuam nos prédios públicos onde é prestado o serviço objeto do contrato.
Assinale a alternativa correta.
I - A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência, deve empregar as soluções de mercado adequadas à prestação de serviços de excelência à população com os recursos disponíveis, mormente quando demonstrado, pela teoria e pela prática internacional, que a terceirização não importa precarização às condições dos trabalhadores. II - O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. III - Se, na análise do caso concreto, ficar configurada a culpa da Administração em fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa contratada, estará presente sua responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas não adimplidos. IV - A execução indireta de serviço de vigilância, por não encontrar amparo na legislação pátria, é uma exceção que provoca a responsabilidade solidária da Administração pelos débitos trabalhistas não adimplidos dos vigilantes que atuam nos prédios públicos onde é prestado o serviço objeto do contrato.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
IFPI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Médico |
IFPI - 2016 - IF-PI - Odontólogo |
Q1394209
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
IFPI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Médico |
IFPI - 2016 - IF-PI - Odontólogo |
Q1394207
Direito Administrativo
O aumento excessivo da carga tributária no
ano de 2016, incidente sobre o serviço prestado
pela empresa X à União Federal, ocasionou a
inexecução voluntária do contrato por meio da
Empresa X, tendo em vista a quebra do equilíbrio
econômico-fi nanceiro deste. Considerando que
a contratante fora a responsável pelos referidos
aumentos de encargos tributários, trata-se de
situação denominada:
Q1383632
Direito Administrativo
Em contratos administrativos, a administração pública conta com
as chamadas cláusulas exorbitantes, porque, nesses contratos,
estão presentes preceitos do direito público, complementados
pela teoria geral dos contratos e do direito privado. Dados os itens,
I. Definição do objeto. II. Alteração unilateral. III. Aplicação de sanções. IV. Exigência de garantias. V. Fiscalização da execução.
verifica-se que são consideradas cláusulas exorbitantes em contratos públicos
I. Definição do objeto. II. Alteração unilateral. III. Aplicação de sanções. IV. Exigência de garantias. V. Fiscalização da execução.
verifica-se que são consideradas cláusulas exorbitantes em contratos públicos
Ano: 2019
Banca:
UFCG
Órgão:
UFCG
Provas:
UFCG - 2019 - UFCG - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura
|
UFCG - 2019 - UFCG - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q1380006
Direito Administrativo
Sobre a formalização dos contratos administrativos, marque a alternativa correta:
I - Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.
II - É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento)
III – Nos contratos não há a necessidade de mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.
IV - A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.
Ano: 2019
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPB
Prova:
COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente em Administração |
Q1377120
Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, com base na Lei
nº 8.666/93, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1375941
Direito Administrativo
No tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
Para o STJ, o ente público não poderá deixar de efetuar o
pagamento pelos serviços comprovadamente prestados, ainda
que o contrato administrativo celebrado seja nulo por ausência
de licitação ou que o contratado tenha concorrido para a
nulidade contratual.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Câmara de Santa Rosa - RS
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Legislativo |
Q1369109
Direito Administrativo
Os contratos administrativos e seus
aditamentos serão lavrados nas repartições
interessadas, as quais manterão arquivo
cronológico dos seus autógrafos e registro
sistemático do seu extrato, salvo os relativos a
direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por
instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo
juntando-se cópia no processo que lhe deu
origem. Sobre contratos administrativos é
CORRETO afirmar:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360489
Direito Administrativo
Considerando-se o tema contratos administrativos,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) O limite para acréscimo ou supressão de obras, serviços ou compras, estabelecido pela Lei de Licitações, é de 50% do valor inicial atualizado do contrato, como regra geral. ( ) Nunca podem ser alteradas unilateralmente as denominadas cláusulas econômico-financeiras. ( ) A Lei de Licitações não faz previsão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
( ) O limite para acréscimo ou supressão de obras, serviços ou compras, estabelecido pela Lei de Licitações, é de 50% do valor inicial atualizado do contrato, como regra geral. ( ) Nunca podem ser alteradas unilateralmente as denominadas cláusulas econômico-financeiras. ( ) A Lei de Licitações não faz previsão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Procurador |
Q1348918
Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos,
assinale a alternativa correta.
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