Questões de Direito Administrativo - Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade para Concurso

Foram encontradas 626 questões

Q1180392 Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, julgue o item.
Suponha‐se que uma autarquia tenha um contrato de doze meses firmado com determinada empresa, que presta serviço de vigilância, e esteja na iminência de seu término. Nessa hipótese, o contrato poderá ser prorrogado por mais quatro períodos de doze meses, com vistas à obtenção de preços e condições vantajosas para a Administração, não havendo necessidade de nova licitação.
Alternativas
Q1180044 Direito Administrativo

Com relação aos procedimentos em caso de irregularidades na gestão de contratos, julgue o item.


Se for identificada uma infração grave, o contrato administrativo será considerado, automaticamente, como rescindido, sem necessidade de qualquer intervenção do órgão responsável.
Alternativas
Q1180042 Direito Administrativo

Com relação aos procedimentos em caso de irregularidades na gestão de contratos, julgue o item.


A notificação de pequenas diferenças nas primeiras vezes em que ocorrer o descumprimento de metas, sem aplicação de sanções, tem por objetivo não comprometer a continuidade da contratação.
Alternativas
Q1180041 Direito Administrativo

Quanto às normas legais e técnicas para a gestão de contratos, julgue o item.


Quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade, a fiscalização setorial de contratos administrativos constitui o acompanhamento dos aspectos técnicos ou administrativos da execução.
Alternativas
Q1180039 Direito Administrativo

Quanto às normas legais e técnicas para a gestão de contratos, julgue o item.


Cabe ao responsável pela fiscalização do contrato elaborar e juntar aos autos, após cada evento relevante, o mapa de riscos atualizado.
Alternativas
Respostas
146: C
147: E
148: C
149: C
150: C