Questões de Concurso
Sobre licitações e lei 8.666 de 1993. em direito administrativo
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Q1186367
Direito Administrativo
De acordo com as disposições na legislação vigente e fundamentado no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, deverá ser adotado,preferencialmente, o sistema de cotação eletrônica nas seguintes hipóteses de:
I. Aquisições por dispensa de licitação. II. Contratações por inexigibilidade de licitação. III. Aquisições, quando houver inviabilidade de competição.
Quais estão corretas?
I. Aquisições por dispensa de licitação. II. Contratações por inexigibilidade de licitação. III. Aquisições, quando houver inviabilidade de competição.
Quais estão corretas?
Q1185986
Direito Administrativo
Determinado município pretende contratar empresa para a prestação de serviço de divulgação institucional de políticas públicas, sendo o objeto da contratação avaliado em cinco mil reais.
Nessa situação hipotética, a licitação
Nessa situação hipotética, a licitação
Q1185939
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação
Q1185835
Direito Administrativo
É regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que
Q1185701
Direito Administrativo
Diferentes órgãos públicos necessitam adquirir, periodicamente, material hospitalar para o desempenho de suas atividades, não sendo possível, contudo, estabelecer, a priori, a quantidade exata de cada aquisição e sendo conveniente, em razão dos prazos de validade, a compra parcelada para entregas futuras. De acordo com a legislação que rege as licitações e contratos públicos, referidos órgãos
Q1185357
Direito Administrativo
Acerca do domínio público, assinale a alternativa
correta.
Q1185300
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Em uma licitação que adote a modalidade de pregão, não é necessário publicar no diário oficial a íntegra do edital de licitação.
Em uma licitação que adote a modalidade de pregão, não é necessário publicar no diário oficial a íntegra do edital de licitação.
Q1185180
Direito Administrativo
Pautado no art. 27 da Lei nº 8.666, assinale a alternativa incorreta.
Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
Q1185163
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Nos casos em que a lei exige a realização de licitação prévia para a contratação de serviços de informática, é vedado que a administração pública opte pela modalidade de pregão.
Nos casos em que a lei exige a realização de licitação prévia para a contratação de serviços de informática, é vedado que a administração pública opte pela modalidade de pregão.
Q1185124
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
A forma escrita é requisito de validade de todos os contratos celebrados por instituições públicas de ensino, inclusive no caso de pequenas compras de pronto pagamento.
A forma escrita é requisito de validade de todos os contratos celebrados por instituições públicas de ensino, inclusive no caso de pequenas compras de pronto pagamento.
Q1185117
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Na etapa competitiva de um pregão, somente podem oferecer lances os participantes cuja habilitação houver sido previamente aferida pelo pregoeiro.
Na etapa competitiva de um pregão, somente podem oferecer lances os participantes cuja habilitação houver sido previamente aferida pelo pregoeiro.
Q1185095
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Para o direito administrativo, uma licitação é inexigível quando, apesar de haver condições de competitividade que tornam possível a realização de procedimento licitatório, a lei não exige a sua realização.
Para o direito administrativo, uma licitação é inexigível quando, apesar de haver condições de competitividade que tornam possível a realização de procedimento licitatório, a lei não exige a sua realização.
Q1184959
Direito Administrativo
Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte.
Dada a necessidade de preservar a livre concorrência, é vedado que o edital de uma concorrência pública referente à aquisição de bens de informática determine que, se as duas melhores propostas forem equivalentes, um concorrente que houver ofertado bens produzidos com tecnologia desenvolvida no Brasil terá preferência sobre um concorrente que houver ofertado bens produzidos no país com tecnologia desenvolvida no exterior.
Dada a necessidade de preservar a livre concorrência, é vedado que o edital de uma concorrência pública referente à aquisição de bens de informática determine que, se as duas melhores propostas forem equivalentes, um concorrente que houver ofertado bens produzidos com tecnologia desenvolvida no Brasil terá preferência sobre um concorrente que houver ofertado bens produzidos no país com tecnologia desenvolvida no exterior.
Q1184744
Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, referentes a licitação.
As diversas situações em que é possível aplicar a hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n.º 8.666/1993 incluem a caracterizada pela urgência concreta e efetiva de atendimento a situação decorrente de estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens, à saúde ou à vida das pessoas.
As diversas situações em que é possível aplicar a hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n.º 8.666/1993 incluem a caracterizada pela urgência concreta e efetiva de atendimento a situação decorrente de estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens, à saúde ou à vida das pessoas.
Q1184389
Direito Administrativo
O edital de licitação deverá conter em sua estrutura, obrigatoriamente, segundo a legislação vigente, várias informações. São informações que devem estar indicadas no edital de licitação, EXCETO:
Q1184322
Direito Administrativo
O procedimento licitatório previsto na Lei nº 8.666/93 caracteriza _______________, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública. Qual alternativa completa corretamente a lacuna?
Q1183911
Direito Administrativo
O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei das Licitações e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório.
A escolha da modalidade licitatória depende de valores envolvidos e do objeto a ser contratado.
Dentre as modalidades desse processo, assinale a alternativa CORRETA.
A escolha da modalidade licitatória depende de valores envolvidos e do objeto a ser contratado.
Dentre as modalidades desse processo, assinale a alternativa CORRETA.
Q1183707
Direito Administrativo
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
Diferentemente do convite, a tomada de preços não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento preparatório cujo objetivo é realizar orçamentos de bens ou serviços a serem adquiridos, de forma a oferecer subsídios para a elaboração do respectivo edital.
Diferentemente do convite, a tomada de preços não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento preparatório cujo objetivo é realizar orçamentos de bens ou serviços a serem adquiridos, de forma a oferecer subsídios para a elaboração do respectivo edital.
Q1183685
Direito Administrativo
Segundo a Lei Nº 8.666/93, um edital de licitação deverá conter em sua estrutura, obrigatoriamente, várias informações.
Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA com relação às informações que devem estar indicadas no edital de licitação.
Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA com relação às informações que devem estar indicadas no edital de licitação.
Q1183523
Direito Administrativo
Analise a situação a seguir.
Por ter atendido a todas as exigências do cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento de propostas previsto no ato convocatório de um determinado procedimento licitatório, a empresa Figueiredo e Filhos participou e foi classificada nessa licitação.
Desse modo, pode-se afirmar que a modalidade licitatória na hipótese dada é a(o):
Por ter atendido a todas as exigências do cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento de propostas previsto no ato convocatório de um determinado procedimento licitatório, a empresa Figueiredo e Filhos participou e foi classificada nessa licitação.
Desse modo, pode-se afirmar que a modalidade licitatória na hipótese dada é a(o):
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