Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

patrocinada e administrativa.

burocrática ou gerencial.

municipal ou estadual.

nacional ou internacional.

lucrativa ou sem fins de lucro.

Melhor técnica.

Melhor técnica e o menor preço.

Melhor técnica ou o maior desconto.

Menor preço ou o de maior desconto.

Menor preço ou o de maior retorno econômico.

para contratação que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que, naquela licitação, não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.

para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de outros serviços e compras.

para contratação que tenha por objeto bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico, aprovado pelo Presidente da República, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.

para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

nos casos de segurança pública.

para contratação de obra pública.

nos casos de emergência ou calamidade pública.

em caso de intervenção da União para controlar o domínio econômico para regular preços.

31 de dezembro de 2022.

31 de dezembro de 2023.

31 de dezembro de 2024.

31 de dezembro de 2025.