Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
Foram encontradas 1.174 questões
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Auxiliar Administrativo |
Q2187422
Direito Administrativo
Augusto, servidor público municipal, foi
nomeado para integrar comissão responsável por
determinado processo licitatório cujo objeto
previsto era a celebração de um contrato de
eficiência. De acordo com a Lei 14.133/21, aplicável
ao caso, o critério de julgamento a ser utilizado no
processo licitatório em que Augusto atuará deverá
ser:
Q2186970
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca das modalidades de licitação.
Ano: 2023
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Farol - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo |
Q2185369
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu
algumas inovações no que diz respeito aos
procedimentos de licitações e contratos
realizados pelos Entes Públicos. Uma das
grandes mudanças foi a possibilidade de
realizar dispensa de licitação em razão do
valor da contratação para serviços de
manutenção de veículos automotores. Para
que ocorra a dispensa da licitação na
contratação de serviços de manutenção de
veículos automotores, o valor total da
contratação deverá ser inferior à:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |
Q2185141
Direito Administrativo
Sobre a modalidade de leilão, prevista na Lei federal nº 14.133, de 2021, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |
Q2185140
Direito Administrativo
No que se refere às contratações públicas, com base
na Lei federal nº 14.133, de 2021, é correto afirmar:
Q2184477
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº
14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Arquivologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Biblioteconomia |
Q2183610
Direito Administrativo
O Estado do Rio Grande do Norte busca a realização de licitação
para selecionar trabalho científico, cujo critério de julgamento será
o de melhor técnica, visando à concessão de remuneração ao
vencedor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183231
Direito Administrativo
Walmyr não é servidor efetivo dos quadros permanentes da
Administração Pública, mas ocupou por quatro anos cargo
exclusivamente em comissão do Estado do Rio Grande do Norte,
desempenhando muito bem suas atribuições na área de licitações
e contratos, sendo certo que ele: não possui nenhum vínculo de
parentesco, colateral ou por afinidade com contratados eventuais
da Administração Pública e que, com o advento da Lei nº
14.133/2021, Walmyr buscou capacitação, estudou muito e
realizou cursos on-line acerca do tema, ministrados por entidades
privadas.
Em razão disso, Lucíola, autoridade competente do órgão em que Walmyr atua, almeja nomeá-lo como agente da contratação, na forma da Lei nº 14.133/2021, sendo correto afirmar que a designação pretendida:
Em razão disso, Lucíola, autoridade competente do órgão em que Walmyr atua, almeja nomeá-lo como agente da contratação, na forma da Lei nº 14.133/2021, sendo correto afirmar que a designação pretendida:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Dom Pedrito - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Arquiteto |
Q2181514
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:
I. Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança.
II. Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
III. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes, entre outros: empreitada por preço unitário; contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.
Quais estão corretas?
Q2181258
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º
14.133/2021) estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as administrações públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, entre outros órgãos.
Com relação às modalidades de licitação, assinale a
alternativa correta.
Q2181165
Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, são modalidades de
licitação:
Q2181163
Direito Administrativo
Acerca da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos) assinale a alternativa
correta.
Q2181068
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
A licitação é inexigível no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
A licitação é inexigível no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Q2181064
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Q2181063
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Considera‑se pregão a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Considera‑se pregão a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Q2181062
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Se a Administração optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, ela deverá selecioná‑lo mediante o credenciamento ou a licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas. Para isso, deverão ser utilizados, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e deverão ser observados os valores dos bens a serem leiloados.
Se a Administração optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, ela deverá selecioná‑lo mediante o credenciamento ou a licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas. Para isso, deverão ser utilizados, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e deverão ser observados os valores dos bens a serem leiloados.
Q2181060
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.°
14.133/2021, que versa acerca da
Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue
o item abaixo.
São exemplos de modalidades de licitação o pregão, o concurso e o diálogo competitivo, sendo permitida a combinação delas.
São exemplos de modalidades de licitação o pregão, o concurso e o diálogo competitivo, sendo permitida a combinação delas.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São João do Polêsine - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador |
Q2180320
Direito Administrativo
De acordo com as definições da Lei nº 14.133/2021, Lei das Licitações, relacione a
Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Entidade. 2. Administração Pública. 3. Licitante. 4. Agente público.
Coluna 2 ( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. ( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. ( ) Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. ( ) Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Entidade. 2. Administração Pública. 3. Licitante. 4. Agente público.
Coluna 2 ( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. ( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. ( ) Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. ( ) Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
A ordem de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Técnico Administrativo |
Q2179412
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos a licitação.
I São hipóteses de contratação direta previstas na Lei n.º 14.133/2021 a dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação.
II Tratando-se da alienação de bens imóveis, estará dispensada a realização de licitação em caso de dação em pagamento.
III Ao contrário do que ocorre na dispensa de licitação, na inexigibilidade de licitação, a competição é inviável, sendo exaustivas as hipóteses previstas na Lei n.º 14.133/2021.
IV A licitação deserta torna indispensável a realização de procedimento licitatório.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Administração |
Q2179256
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta modalidades de licitação pública.
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