Questões de Concurso Sobre organização da administração pública em direito administrativo

Foram encontradas 7.214 questões

Q2130480 Direito Administrativo
Quanto às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2130476 Direito Administrativo
No tocante à criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2130474 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.
Alternativas
Q2129201 Direito Administrativo

Acerca dos princípios e da organização da Administração Pública, julgue o item.


A autarquia é uma pessoa jurídica de direito privado, assim como as sociedades de economia mista.

Alternativas
Q2129200 Direito Administrativo

Acerca dos princípios e da organização da Administração Pública, julgue o item.


No âmbito da administração indireta, a desconcentração é a distribuição de competências de uma pessoa para outra, seja ela física ou jurídica.

Alternativas
Q2129080 Direito Administrativo
São integrantes da Administração Pública Indireta, EXCETO:
Alternativas
Q2128575 Direito Administrativo
No tocante á criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2127624 Direito Administrativo
A Administração Pública se divide em Administração Pública direta e indireta: A Administração Pública indireta é composta por entes com personalidade jurídica, que são criados pela Administração Pública direta, para que esta possa transferir, aos entes, algumas das suas competências, visando à eficiência e à qualidade dos serviços públicos. Os entes integrantes da Administração Pública indireta são as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2127607 Direito Administrativo

Com base nos conhecimentos sobre o direito administrativo, julgue a questão:

Quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central; suas atribuições não decorrem, com força própria, da Constituição, mas do poder central. Essa definição refere-se à:

Alternativas
Q2127606 Direito Administrativo
“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissionais, que arcam com sua manutenção mediante contribuições compulsórias.”
FONTE: FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 13ª ed. p. 590.

O conceito acima expresso refere-se a:
Alternativas
Q2127605 Direito Administrativo
Para organizar o exercício da função administrativa, o Estado se socorre basicamente dos mecanismos de centralização, descentralização e desconcentração. A centralização é a situação em que o Estado executa diretamente suas tarefas, ou seja, por intermédio de órgãos e agentes administrativos subordinados à mesma pessoa política. Em outras palavras, trata-se da execução de tarefas pela administração direta.
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2127602 Direito Administrativo
É a unidade técnica ou administrativa que possui o dever de normatizar e/ou coordenar certas atividades das unidades do Governo ou de um determinado sistema. Instituição designada como coordenadora de um dos sistemas em que são divididas algumas das atividades da administração pública federal.

O texto acima define o conceito de: 
Alternativas
Q2126660 Direito Administrativo
A estrutura das organizações administrativas, na Administração Pública é divida em administração direta e indireta. Assinale a opção CORRETA que fazem parte da administração indireta.
Alternativas
Q2126404 Direito Administrativo
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei n.º 9.613/1998, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades, é criado, no âmbito do Ministério do(a)
Alternativas
Q2125729 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a um(a) integrante da Administração Pública indireta: 
Alternativas
Q2124741 Direito Administrativo
Com relação aos órgãos públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2123521 Direito Administrativo
A descentralização administrativa pode ter diferentes modalidades ou classificações.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de descentralização que se verifica quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.
No Brasil, um exemplo desse tipo de descentralização está nas autarquias.
Alternativas
Q2123520 Direito Administrativo
Analise o texto abaixo em relação à Administração Pública Indireta.
...........(1)........ é a distribuição de .......(2)......... de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da ...............(3)............. pelo fato de esta ser uma distribuição ..............(4)............ de competências.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto. 
Alternativas
Q2123378 Direito Administrativo
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta.
( ) Perante a Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 18/98, pode-se dizer que são quatro as categorias de agentes públicos: agentes políticos; servidores públicos; militares; e particulares em colaboração com o Poder Público. ( ) Os empregados públicos são sujeitos ao regime estatutário, estabelecido em lei. ( ) Pelo regime estatutário, a possibilidade de modificação das normas vigentes se dá somente por meio de contrato por parte da Administração e com vistas ao maior interesse público. ( ) A Constituição Federal de 1988 substituiu a expressão funcionário público por servidor público. ( ) Particulares em colaboração com o poder público são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2123373 Direito Administrativo
A Administração Pública compreende entidades da administração direta e indireta.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. Os órgãos da administração direta são desprovidos de autonomia política. 2. A administração indireta compreende as seguintes categorias de entidades: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. 3. Em um município, as secretarias vinculadas à prefeitura fazem parte da administração direta. 4. As fundações públicas podem ter tanto personalidade jurídica de direito privado quanto personalidade jurídica de direito público. 5. As autarquias representam uma forma de desconcentração administrativa e desempenham atividades típicas da administração pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
1421: E
1422: C
1423: D
1424: E
1425: E
1426: A
1427: C
1428: D
1429: A
1430: A
1431: D
1432: A
1433: A
1434: A
1435: D
1436: A
1437: E
1438: B
1439: B
1440: D