Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 20

Q1901313

Ano: 2022 Banca: UFRPE Órgão: UFRPE Provas: UFRPE - 2022 - UFRPE - Assistente em Administração - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Técnico em Contabilidade - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Técnico em Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Técnico em Tecnologia da Informação - Webdesign - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Técnico em Tecnologia da Informação - Sistema de Informação - Edital nº 42 |

Q1901313 Direito Administrativo

Considere as situações abaixo, vivenciadas pelos servidores públicos Cléber e Antônio.
- Cléber, servidor público, sofreu limitação na sua capacidade física.
- Antônio, servidor público, retorna ao cargo que anteriormente ocupava, diante da reintegração de Jacinto
Considerando as situações de Cléber e Antônio, assinale a alternativa correta.

A

Tanto Cléber quanto Antônio serão exonerados; o primeiro, porque já não se encontra apto ao desempenho de suas funções; o segundo, porque inexiste direito de ele retornar ao cargo que ocupava anteriormente.

B

Cléber será readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis e Antônio reconduzido ao seu cargo anterior.

C

Cléber será reintegrado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis e Antônio será readaptado ao seu cargo anterior.

D

Cléber será readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis e Antônio reintegrado ao seu cargo anterior.

E

Cléber será aproveitado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis e Antônio reconduzido ao seu cargo anterior.

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Q1901188

Ano: 2022 Banca: UFRPE Órgão: UFRPE Provas: UFRPE - 2022 - UFRPE - Auditor - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42 |

Q1901188 Direito Administrativo

Conforme o disposto na Lei nº 8.112/90, acerca das hipóteses em que são concedidas licenças ou afastamentos, analise as afirmativas a seguir.
1) O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Contudo, encontrando-se legalmente o servidor em licença ou afastado, o prazo acima será contado a partir do término do impedimento.
2) O servidor público investido em mandato eletivo para vereador poderá permanecer no cargo, podendo manter a sua remuneração do cargo de forma cumulativa, ainda que haja incompatibilidade de horário.
3) A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, sendo esta uma previsão dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.
4) O servidor terá direito a licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
Estão corretas, apenas:

A

1 e 2.

B

1 e 3.

C

1, 3 e 4.

D

2, 3 e 4.

E

2 e 4.

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Q1901187

Ano: 2022 Banca: UFRPE Órgão: UFRPE Provas: UFRPE - 2022 - UFRPE - Auditor - Edital nº 42 | UFRPE - 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42 |

Q1901187 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, quanto ao provimento, à nomeação e à posse, é correto afirmar:

A

Na hipótese do servidor estar afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento, o prazo para a posse será contado a partir do término das férias, porém reduzido a um terço.

B

São formas de provimento de cargo público: reintegração, readaptação, promoção, ascensão, reversão, recondução, aproveitamento e nomeação.

C

Nos termos da Lei n.º 8.112, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, mas só poderá ser empossado aquele que for julgado apenas fisicamente, para o exercício do cargo.

D

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

E

A nomeação far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

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Q1899767

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Rio Acima - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Rio Acima - MG - Agente Administrativo |

Q1899767 Direito Administrativo

Com base no interesse da administração pública do Município de Rio Acima, o servidor público denominado João foi deslocado no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.
Assinale a opção que indique o provimento que se enquadra no exemplo acima.

A

remoção

B

aproveitamento

C

recondução

D

readaptação

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Q1899571

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Provas: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Processamento de Dados | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Física | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Farmácia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Economia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Odontolegista - 4ª Classe | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Mecânica | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Química | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Biologia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade |

Q1899571 Direito Administrativo

Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, sofreu grave acidente no exercício de suas funções. Ao ser avaliado, concluiu-se que Pedro: (1) tinha sofrido limitações em sua capacidade física, devendo ser readaptado para o exercício de cargo diverso; (2) deve ser readaptado em cargo para o qual possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos; (3) com a readaptação, continuará a receber a remuneração do cargo de origem; e (4) a readaptação será definitiva, de modo que Pedro não mais poderá retornar ao cargo de origem.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às referidas conclusões, que

A

todas estão certas.

B

apenas as conclusões 1 e 4 estão certas.

C

apenas as conclusões 2 e 3 estão certas.

D

apenas as conclusões 1, 2 e 4 estão certas.

E

apenas as conclusões 1, 2 e 3 estão certas.

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Q1895190

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |

Q1895190 Direito Administrativo

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.
À luz da sistemática constitucional, Maria:

A

pode permanecer no cargo, desde que João seja indenizado;

B

deve ser afastada do cargo, com direito a indenização;

C

deve ser demitida, sem direito a indenização;

D

pode ser posta em disponibilidade;

E

deve ser exonerada.

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Q1892987

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |

Q1892987 Direito Administrativo

Provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. São formas de provimento, EXCETO:

A

Nomeação.

B

Promoção.

C

Convalidação.

D

Recondução.

E

Reintegração.

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Q1891547

Ano: 2021 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2021 - UFU-MG - Técnico em Contabilidade |

Q1891547 Direito Administrativo

Quanto à posse e ao exercício em cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que

A

os prazos para os servidores públicos nomeados para cargo efetivo tomarem posse e entrarem em exercício são, respectivamente, de 30 e 15 dias.

B

a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar, dentre outros, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício exarados por autoridade administrativa.

C

a posse poder-se-á dar mediante procuração, onde deverão constar o cargo a ser provido e todos os dados da pessoa a ser empossada.

D

em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, gozando de férias, o prazo será contado a partir do término dessas.

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Q1879186

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q1879186 Direito Administrativo

Acerca do provimento de cargo efetivo, assinale a afirmativa correta.

A

A remoção de servidor público para cargo diverso, também efetivo, configura provimento do novo cargo.

B

A reestruturação de cargos, com extinção do cargo ocupado, acarreta o provimento automático do novo cargo, ainda que com atribuições diversas.

C

A permanência no cargo efetivo por nomeação pode acarretar a efetividade, por decurso do tempo.

D

Se dá por concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação do certame.

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Q1876375

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Agente de Serviços Administrativos |

Q1876375 Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, invalidada a demissão do servidor estável por sentença judicial, ele será

A

recontratado.

B

reconduzido.

C

reintegrado.

D

readaptado.

E

posto em disponibilidade.

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Q1875955

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Provas: Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Assistente Social | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Psicólogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Pedagogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Educador Físico |

Q1875955 Direito Administrativo

Em um órgão público, há três servidores estáveis: o primeiro teve a demissão invalidada por sentença judicial; o segundo estava ocupando a vaga do primeiro e seu cargo de origem continua vago; e o terceiro teve o cargo declarado desnecessário.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, ocorrerá, respectivamente,

A

recondução, readaptação e demissão.

B

reintegração, realocação e aposentadoria.

C

reintegração, recondução e disponibilidade.

D

readaptação, disponibilidade e reintegração.

E

aposentadoria, realocação e demissão.

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Q1875647

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875647 Direito Administrativo

Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/1990, apresenta forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade, tanto no interesse da administração quanto por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

A

reversão

B

reintegração

C

readaptação

D

aproveitamento

E

recondução

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Q1875592

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |

Q1875592 Direito Administrativo

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, enquanto que ______________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

A

Reintegração | recondução

B

Readaptação |reintegração

C

Readaptação | reversão

D

Reversão | recondução

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Q1871715

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Administrativo |

Q1871715 Direito Administrativo

No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue.

A reintegração de servidor público cujo cargo foi extinto não é possível, mesmo que determinada judicialmente.

Certo

Errado

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Q1867145

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1867145 Direito Administrativo

Leia o caso hipotético a seguir.
M.L., servidora pública estadual efetiva, desde 30 de agosto de 2005, foi surpreendida por comunicação formal acerca da extinção do seu cargo no último dia 10 de setembro de 2021.
Diante das circunstâncias, o que acontecerá com essa servidora?

A

Será compulsoriamente aposentada pela administração estadual, sem qualquer prejuízo de sua remuneração.

B

Será compulsoriamente aposentada pela administração estadual, fazendo jus à remuneração proporcional ao seu tempo de serviço.

C

Ficará em disponibilidade, fazendo jus a 30% de sua remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Q1862314

Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Médico Legista |

Q1862314 Direito Administrativo

A movimentação do servidor público com o respectivo cargo de provimento efetivo para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam (idênticos), observado o interesse da administração, denomina-se:

A

substituição.

B

promoção.

C

redistribuição.

D

remoção.

E

readaptação.

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Q1859918

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico Previdenciário |

Q1859918 Direito Administrativo

O servidor, durante o processo de avaliação, deverá ser notificado dos procedimentos pertinentes à sua avaliação. Analise a questão no que diz respeito aos requisitos para o efeito de avaliação do estágio probatório e assinale a alternativa correta.

A

Pontualidade é o servidor que comparece ao local de trabalho observando as condições de higiene e que não tenha sido condenado por sentença transitada em julgado.

B

Asseio e Sobriedade é o servidor que mantém a ordem que convém ao funcionamento regular da constituição, com observância aos preceitos e normas de conduta.

C

Produtividade e Capacidade de iniciativa onde entende-se como produtividade o rendimento dos trabalhos desenvolvidos pelo servidor no desempenho de suas atribuições, assim como sua disposição de tomar a iniciativa em tarefas próprias das atribuições do cargo.

D

Sociabilidade entende-se como sociável o servidor que mantém bom relacionamento com seus colegas, tratando-os com urbanismo e respeito, e que mantenha o espírito de equipe e companheirismo, para a prestação de um serviço particular de excelência, bem como aquele que defere tratamento com respeito e educação à comunidade, quando do exercício de suas funções e dos seus colegas de trabalho.

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Q1859253

Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |

Q1859253 Direito Administrativo

O provimento originário de um cargo público efetivo ou vitalício se materializa pelo ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público de provas ou de títulos, nos moldes previstos no artigo 37, II, da CR/88.
No que se refere ao provimento derivado, relacione cada espécie com o respectivo conceito e, em seguida, assinale a alternativa que informa a sequência CORRETA.
(1) Promoção na carreira
(2) Recondução
(3) Readaptação
(4) Reversão
(5) Aproveitamento
( ) Forma de provimento pela qual o servidor sai do seu cargo e ingressa em outro situado em classe mais elevada, dentro da mesma carreira.
( ) Forma de provimento pela qual o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado.
( ) Forma de provimento mediante a qual o servidor estável passa a ocupar um cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
( ) Forma de provimento pela qual o servidor que havia sido colocado em disponibilidade retorna a um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao anteriormente ocupado.
( ) Forma de provimento pela qual o servidor aposentado retorna à atividade.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

1, 2, 4, 5, 3

B

1, 2, 3, 5, 4

C

2, 1, 4 ,3, 5

D

2, 1, 3, 4, 5

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Q1858040

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: IF-CE Prova: IDECAN - 2021 - IF-CE - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1858040 Direito Administrativo

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores civis da União, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de

A

recondução.

B

reintegração.

C

remoção.

D

redistribuição.

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Q1857353

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado | Direito Administrativo INSS |

Q1857353 Direito Administrativo

Suponha que a junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do estado de Alagoas com 60 anos de idade. Nesse caso, deverá ocorrer

A

o aproveitamento do servidor.

B

a reversão do servidor.

C

a reintegração do servidor.

D

a recondução do servidor.

E

a readaptação do servidor.

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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