Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso
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I. É uma atividade continuada pela Administração Pública, na busca do interesse público, fornecendo uma comodidade que será usufruída por toda a sociedade.
II. É regido por normas de direito público.
III. Deve ser prestado pelo Estado de forma direta ou indireta.
Estão CORRETOS:
I. É uma atividade continuada pela Administração Pública, na busca do interesse público, fornecendo uma comodidade que será usufruída por toda a sociedade.
II. É regido por normas de direito público.
III. Deve ser prestado pelo Estado de forma direta ou indireta.
Estão CORRETOS:
O Estado promoverá programas assistenciais e pode contar com a participação de todas as entidades do terceiro setor.
O serviço público geral é aquele que abrange uma coletividade específica, sendo mantido por impostos e não por taxas.