Questões de Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental para Concurso

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Q1004099
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: CPC-RENATO CHAVES Prova: FADESP - 2019 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Engenharia Civil |
Q1004099 Direito Ambiental
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q1001055
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1001055 Direito Ambiental
A Constituição é de natureza solar ao atribuir indistintamente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a competência para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e para preservar as florestas, a fauna e a flora (art. 23, incisos VI e VII). Adequado interpretar-se que qualquer dos entes públicos mencionados tem competência para aplicar a legislação ambiental, ainda que essa legislação não tenha sido da autoria do ente público que a aplica. Dessa forma, o município pode exercer poder de fiscalização ambiental, que inclui
Alternativas
Q984707
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984707 Direito Ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

(Caput do artigo 225 da CF/88)


Nesse sentido, é correto afirmar que

Alternativas
Q975179
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975179 Direito Ambiental

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.


Na linha da harmonização entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, a Constituição Federal de 1988 estabelece a defesa do meio ambiente e permite tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Alternativas
Q968059
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Direito |
Q968059 Direito Ambiental
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
76: B
77: D
78: C
79: C
80: B
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