Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

Considere as afirmações abaixo com relação aos objetivos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: I. A fiscalização, controle e análise de projetos visando a preservação ou recuperação de recursos ambientais. II. A instauração e determinação dos procedimentos de Licenciamento Ambiental para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais. III. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais. IV. A compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Está correto o que se afirma em

A Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, definindo, a norma em questão, mecanismos e instrumentos para a consecução dos objetivos. Em relação à PNMA é correto afirmar:

Relativamente à Lei Complementar n° 140/2011, à Lei n° 9.985/2000 e à Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa correta.

Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental

São atribuições dos ocupantes do cargo de analista ambiental, o planejamento ambiental, organizacional e estratégico à execução das Políticas Nacionais de Meio Ambiente formuladas no âmbito da União. Com relação às atividades exercidas pelo analista ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.