Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q1920993 Direito Ambiental
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.
A alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.
Alternativas
Q1892255 Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


No âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve dispor sobre quais as atividades ou empreendimentos podem ser autorizados no interior de unidades de conservação. 

Alternativas
Q1892254 Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conservação para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

Alternativas
Q1892253 Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege todas as formas de vida.

Alternativas
Q1892252 Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA. 

Alternativas
Respostas
336: E
337: E
338: E
339: C
340: C