Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q1871553
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Técnico Ambiental |
Q1871553 Direito Ambiental
A respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, julgue o item que se segue. 

Para ter acesso a processo administrativo que trate de resultado de monitoramento e auditoria em sistema de controle de poluição, é necessário que o solicitante comprove interesse específico.  
Alternativas
Q1860220
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860220 Direito Ambiental
Visando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), o estado da Federação poderá formalizar com o IBAMA
Alternativas
Q1855866
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855866 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81: 
Alternativas
Q1841504
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Advogado |
Q1841504 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1838966
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MA Prova: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838966 Direito Ambiental
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental  
Alternativas
Respostas
351: E
352: E
353: E
354: D
355: B
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