Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q1163352 Direito Ambiental
Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.
Alternativas
Q1163341 Direito Ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A respeito do IBAMA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163335 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por executar e fazer executar a Política e Diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
Alternativas
Q1159149 Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos, é competência do órgão ambiental conhecido como:
Alternativas
Q1159148 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental, é definida pela lei como:
Alternativas
Respostas
491: D
492: C
493: C
494: B
495: A