Questões de Direito Ambiental - Princípios e objetivos da PNMA para Concurso

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Q359683 Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um dos princípios constitutivos da PNMA.
Alternativas
Q359682 Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

São instrumentos da PNMA, entre outros: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359302 Direito Ambiental
As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q357719 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346927 Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, observa os seguintes princípios, dentre outros:

Alternativas
Respostas
191: C
192: C
193: D
194: D
195: B