Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

pelos usos futuros para o corpo hídrico, considerando a qualidade atual.

pela qualidade observada no corpo hídrico no momento do enquadramento.

pelos usos preponderantes mais restritivos da água, atuais ou pretendidos.

pela Resolução No 20/1986 do CONAMA, sua antecessora.

os SSD podem auxiliar os decisores no gerenciamento de bacias hidrográficas, apesar de não eliminarem a subjetividade do processo decisório.

os SSD auxiliam na tomada de decisões, principalmente, no gerenciamento de sistemas de recursos hídricos complexos e com incertezas vinculadas ao processo decisório.

o processo de decisão realizado pelos Comitês de Bacias não pode fazer uso dos SSD, pois as decisões via Comitê devem ser realizadas com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade.

os modelos computacionais, que fazem parte dos SSD, podem fornecer informações a respeito do comportamento do sistema hídrico frente aos cenários gerados.

em situação de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a dessedentação de animais

a água é um recurso natural de domínio público e privado..

a gestão sistemática dos recursos hídricos deve ser realizada sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade.

o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; e a Agência Nacional de Águas.

o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a Agência Nacional de Águas; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

planejar, coordenar, implementar e avaliar.

planejar, coordenar, ajustar e otimizar.

planejar, implementar, avaliar e ajustar.

planejar, implementar, coordenar e otimizar.