Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

indenização à população afetada.

custos para implantação de tecnologias para atendimento a não conformidades.

multas a serem pagas por inobservância de requisitos legais.

custos para certificação ISO 14.000.

a Outorga, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e a Faixa Marginal de Proteção – FMP.

a Faixa Marginal de Proteção – FMP, a Outorga e o Fundo Nacional de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

os Comitês de Recursos Hídricos, as Agências de Bacias, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e a Outorga de Uso.

os Planos Diretores de Recursos Hídricos, a Outorga e os Estudos de Impactos Ambientais – EIA.

o Enquadramento das Águas em Classes de uso e o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH.

exclusivo da União.

da União e dos Estados.

da União, dos Estados e dos municípios.

da União, dos Estados, dos municípios e das pessoas jurídicas desde que tenham obtido a Outorga.

da União, dos Estados, dos Municípios e das pessoas físicas e jurídicas, desde que tenham obtido a Outorga.

a outorga e a cobrança da água.

a cobrança e o Fundo Nacional de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

a cobrança da água e o reconhecimento do seu valor econômico.

o Fundo Nacional de Recursos Hídricos – FUNDRHI e a compensação aos municípios pelo uso dos recursos hídricos.

o reconhecimento do valor econômico da água e dos usos múltiplos da mesma.