Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso

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Q2522307 Direito Ambiental
Um estabelecimento de saúde privado deixou de pagar as tarifas de água e esgoto. Tendo em vista o que disciplina a Lei nº 11.445/2007, o concessionário do serviço público de água e esgotos:
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Q2522225 Direito Ambiental
Segundo a legislação que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
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Q2519458 Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam
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Q2519453 Direito Ambiental
Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Os efeitos positivos do saneamento básico dizem respeito à
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Q2519451 Direito Ambiental
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) N.º 1, de 23 de janeiro de 1986, estabelece as atividades técnicas que o estudo de impacto ambiental deve desenvolver. Entre as atividades técnicas necessárias, está a de “diagnóstico ambiental da área de influência do projeto”, que deve conter, minimamente,
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Respostas
36: D
37: B
38: D
39: C
40: D