Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 10.454 questões
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |
Q1661536
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental.
II. Danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural de animal silvestre é um crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |
Q1661535
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Provocar, pela emissão de efluentes, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios é um crime ambiental. II. Evitar informações conflitantes não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.
Marque a alternativa CORRETA
I. Provocar, pela emissão de efluentes, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios é um crime ambiental. II. Evitar informações conflitantes não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Ambiental |
Q1661534
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas é um crime ambiental.
II. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659813
Direito Ambiental
Sobre as infrações da Lei dos Crimes Ambientais assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659812
Direito Ambiental
Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela
pessoa jurídica:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659811
Direito Ambiental
Nos crimes ambientais, não é considerada circunstância que
agrava a pena, ter o agente cometido a infração:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657163
Direito Ambiental
Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Considere a seguinte situação hipotética.
João foi preso em flagrante pela prática de crime contra a fauna, previsto na Lei n.º 9.605/1998, consistente em matar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão.
Nessa situação, João será processado perante a justiça federal,
conforme entendimento já sumulado pelo STJ.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656621
Direito Ambiental
Segundo a Lei 12305/2010, a área contaminada
cujos responsáveis pela disposição não sejam
identificáveis ou individualizáveis refere-se à:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656620
Direito Ambiental
Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade
ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito
estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa,
refere-se a:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656617
Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) em relação ao Licenciamento Ambiental (Resolução Conama 237/1997).
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, compete ao IBAMA, órgão consultivo do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental no âmbito de um ou mais municípios. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, a licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, compete ao IBAMA, órgão consultivo do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental no âmbito de um ou mais municípios. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, a licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656616
Direito Ambiental
A outorga concedida pela administração pública
aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656615
Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 01/1986, a exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas
acima de 100 hectares ou menores, quando atingir
áreas significativas em termos percentuais ou de
importância do ponto de vista ambiental, necessita de
qual estudo ambiental?
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656614
Direito Ambiental
O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema
Nacional do Meio Ambiente é chamado de:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656613
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656609
Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação supletiva é ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei. ( ) O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. ( ) Segundo a Lei 140/2011, elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional são atribuições da união.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação supletiva é ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei. ( ) O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. ( ) Segundo a Lei 140/2011, elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional são atribuições da união.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655357
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de
áreas representativas, é um princípio da Política Nacional do Meio
Ambiente.
II. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais
formas de vegetação é um crime ambiental sujeito à pena de
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655356
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que,
em contato com a água, produzam efeito semelhante; ou ainda
com o auxílio de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela
autoridade competente, é um crime ambiental sujeito à pena de
reclusão de um ano a cinco anos.
II. Promover o acompanhamento do estado da qualidade ambiental
é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655355
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares
interditados por órgão competente é um crime ambiental sujeito à
pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as
penas cumulativamente.
II. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em
bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, é
um crime ambiental sujeito a pena de reclusão, de um a três
meses, e prestação de serviços comunitários.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655354
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação
permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com
infringência das normas de proteção, é um crime ambiental sujeito
à pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as
penas cumulativamente.
II. Introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial
favorável e licença expedida por autoridade competente, é um
crime ambiental sujeito a pena de detenção, de um a três anos, ou
multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1655353
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislaçãoe/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, se o crime éculposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
II. Estimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água edo ar são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
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