Questões de Direito Ambiental para Concurso

Foram encontradas 10.549 questões

Q2519287 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a pena de crimes contra a fauna é aumentada pela metade, se o crime for praticado 
Alternativas
Q2519002 Direito Ambiental
O Município Alfa, em uma área em geral de pequena extensão, com pouca ocupação humana, verificando que determinada área abriga exemplares raros da biota regional, e com o objetivo manter os ecossistemas naturais de importância local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza, pretende criar uma unidade de conservação do grupo das unidades de uso sustentável. Considerando as características supracitadas, assinale a alternativa que indica a espécie correta de unidade a ser constituída.
Alternativas
Q2518222 Direito Ambiental

Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item.


A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável está presente no ordenamento jurídico nacional e, também, nos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo do acordo de Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica. 

Alternativas
Q2518212 Direito Ambiental

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. 


As unidades de conservação de proteção integral são aquelas destinadas, exclusivamente, para a preservação integral da biodiversidade, não sendo admitidos seu uso e seu manejo, a não ser em casos específicos em que seja requerido manejo de fauna e flora, visando às práticas de conservação. 

Alternativas
Q2518208 Direito Ambiental

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. 


De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), todas as unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo, exceto a área de proteção ambiental (APA) e a reserva particular do patrimônio natural (RPPN).

Alternativas
Respostas
1241: A
1242: B
1243: C
1244: E
1245: E