Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso
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I. Os impactos ambientais são aqueles que causam alterações adversas no meio ambiente que vão afetar exclusivamente as atividades humanas, sua saúde e bem-estar.
II. Obras como grandes usinas hidroelétricas (acima de 10MW), aterros sanitários, ferrovias e barragens para fornecimento de água por serem obras de utilidade pública, não necessitam de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.
III. O estudo de impacto ambiental deverá ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, que não tenha dependência direta ou indireta do proponente do projeto avaliado, sendo tal equipe técnica responsável pelos resultados apresentados.
Marque entre as alternativas apresentadas, somente aquela que contenha afirmativas verdadeiras.
Entre as alternativas apresentadas a seguir, marque aquela que melhor define a turbidez.
I - Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/05 é a revisão da Resolução CONAMA nº 20 de 18/06/86 e estabelece as condições e padrões de qualidade dos corpos d’água superficiais bem como sua classificação de acordo com o uso pretendido.
II - A Resolução CONAMA nº 430 de 13/05/11, altera e complementa as condições as condições e padrões de lançamento de efluentes líquidos em corpos d’água apresentados na Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/05.
III - As águas da Classe 1 que podem ser destinadas à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho devem ser aquelas conforme resolução CONAMA N° 274/2000.
Marque a alternativa correta:
A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a: