Questões de Concurso Sobre resoluções do conama em direito ambiental

O lixo administrativo, como, por exemplo, papéis, necessita de cuidados especiais e deve ser colocado em embalagens plásticas de cor branco-leitosa.

Qualquer material que contenha sangue deve ser separado e colocado em embalagens plásticas de qualquer cor.

O kit para exame clínico — luva, máscara e avental descartável — pode ser reaproveitado em caso de contato com saliva. Caso tenha entrado em contato com sangue, o kit deve ser descartado imediatamente após o contato.

Os resíduos pérfuro-cortantes, como agulhas e lâminas, devem ser armazenados separadamente em recipiente de material rígido que, preferencialmente, possua tampa vedável.

1, 4, 3, 2

4, 2, 3, 1

3, 1, 2, 4

3, 1, 4, 2

1, 3, 4, 2

Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, não possam causar degradação ambiental.

Licenciamento Ambiental são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Estudo Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.

Impacto Ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, não possam causar degradação ambiental.