Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
Foram encontradas 1.780 questões
I. Os animais serão prioritariamente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão doados para entidades assemelhadas.
É correto o que se afirma, apenas, em
I. Em relação à Lei de crimes ambientais, comete crime quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural.
II. São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias, excluindo-se as aquáticas, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro.
III. Configura-se crime contra o meio ambiente introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA: