Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso

Foram encontradas 1.262 questões

Q2156704 Direito Civil

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154220 Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144034 Direito Civil
Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico: 
Alternativas
Q2134218 Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, Julgue os itens a seguir. 


I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei:

II A simulação é causa exclusiva de anulabilidade do negócio jurídico.

III O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo.

IV Ato praticado em legítima defesa ou no exercício irregular de um direito não configura ato ilícito. 

V O ilícito caducificante é aquele que se relaciona à perda de um direito, como ocorre com a perda do poder familiar.


Estão certos apenas os itens  

Alternativas
Q2133864 Direito Civil
Diversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca. Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sobre a temática. 
Alternativas
Respostas
141: E
142: A
143: D
144: B
145: C