Questões de Direito Civil - Direito das Sucessões para Concurso
Foram encontradas 954 questões
Q1225303
Direito Civil
No tocante à ausência, poderão os interessados requerer
que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão
Q1214372
Direito Civil
Quanto ao direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar que
Q1197161
Direito Civil
Acerca do direito da sucessão, julgue o item subseqüente.
Considere que Rute, viúva, mãe de quatro filhos, um deles pré-morto, e avó de três netos, descendentes do filho pré-morto, faleceu sem deixar testamento conhecido. Nessa hipótese, há sucessão por estirpe e a herança é dividida em quatro partes iguais, sendo uma dessas partes dividida entre os três netos.
Considere que Rute, viúva, mãe de quatro filhos, um deles pré-morto, e avó de três netos, descendentes do filho pré-morto, faleceu sem deixar testamento conhecido. Nessa hipótese, há sucessão por estirpe e a herança é dividida em quatro partes iguais, sendo uma dessas partes dividida entre os três netos.
Q1197158
Direito Civil
Acerca do direito da sucessão, julgue o item subseqüente.
Em virtude da modificação legislativa que incluiu o cônjuge como herdeiro necessário, a separação de fato, imotivada, por mais de dois anos não exclui o cônjuge da vocação sucessória, por não constar a referida situação do rol taxativo que permite a exclusão da condição de herdeiro necessário.
Em virtude da modificação legislativa que incluiu o cônjuge como herdeiro necessário, a separação de fato, imotivada, por mais de dois anos não exclui o cônjuge da vocação sucessória, por não constar a referida situação do rol taxativo que permite a exclusão da condição de herdeiro necessário.
Q1196598
Direito Civil
Nos termos do art. 1o da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos
em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Considerando tal dispositivo e os demais dispositivos legais de promoção de inventário e partilha extrajudicial, assinale a alternativa correta.
Q1195437
Direito Civil
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador
Q1195429
Direito Civil
A respeito do direito das sucessões legítima e testamentária,
assinale a opção correta
Q1189152
Direito Civil
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1186706
Direito Civil
Acerca do direito das sucessões, julgue o item subseqüente. No regime da separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido.
Q1185815
Direito Civil
Julgue o item subseqüente.
O direito à sucessão aberta constitui uma universalidade de direito, também denominada espólio, que compreende os bens, os direitos e as obrigações do de cujus, sendo considerada uma quase-pessoa jurídica, de modo que pode ser sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica, representada nas relações jurídicas pelo inventariante.
O direito à sucessão aberta constitui uma universalidade de direito, também denominada espólio, que compreende os bens, os direitos e as obrigações do de cujus, sendo considerada uma quase-pessoa jurídica, de modo que pode ser sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica, representada nas relações jurídicas pelo inventariante.
Q1180413
Direito Civil
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.
O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.
O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169231
Direito Civil
É incorreto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |
Q1167188
Direito Civil
Desde a assinatura do compromisso até a
homologação da partilha, a administração da
herança será exercida pelo inventariante. De
acordo com o Código Civil, o herdeiro que
sonegar bens da herança, não os descrevendo
no inventário quando estejam em seu poder, ou,
com o seu conhecimento, no de outrem, ou que
os omitir na colação, a que os deva levar, ou que
deixar de restituí-los, perderá o direito que sobre
eles lhe cabia. Sobre os sonegados na herança,
assinale a alternativa incorreta de acordo com o
Código Civil:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |
Q1167187
Direito Civil
Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos _____________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Q1156764
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que João tenha causado dano patrimonial
à Maria e, antes de ingressar com a ação de
ressarcimento, tenha falecido. Nesse caso, a
responsabilidade civil de João, diante do seu
falecimento, não será transmitida aos herdeiros.
Ano: 2012
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito |
Q1154861
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta: São requisitos essenciais do
testamento público:
Ano: 2012
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito |
Q1154860
Direito Civil
Marque a alternativa correta no tocante à ordem da sucessão
legítima, nos termos do artigo 1.829 do Código Civil:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1140817
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.
Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão
destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a
lei, os seus descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro
e os colaterais até o quarto grau.
Q1138128
Direito Civil
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136502
Direito Civil
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir.
I real (res tantum)
II verbal (verbis tantum)
III mista (res et verbis)
Nesse contexto, eventual direito de acrescer entre herdeiros e legatários decorre
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