Questões de Concurso
Comentadas sobre direito de família em direito civil
Foram encontradas 715 questões
Q253300
Direito Civil
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:
( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pelas partes interessadas.
( ) Jonas que era casado com Antuérpia, pelo regime da comunhão parcial de bens, foi morto por Belício, amante de Antuérpia. Belício foi condenado e, após o cumprir pena, casou-se com Antuérpia no Paraguai. Diante da lei brasileira, o casamento realizado entre Belício e Antuérpia possui eficácia no território brasileiro.
( ) A exclusão dos herdeiros ou legatários, por ato de indignidade extingue-se em 04 anos contados da abertura da sucessão.
( ) Denise casou-se com Mauro sob o regime parcial de bens, não tiveram filhos, e estavam separados de fato um do outro há mais de 3 anos. A separação se deu por vontade de ambos. Falecendo Mauro, Denise terá o prazo de quatro anos para requer os direitos sucessórios.
( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pelas partes interessadas.
( ) Jonas que era casado com Antuérpia, pelo regime da comunhão parcial de bens, foi morto por Belício, amante de Antuérpia. Belício foi condenado e, após o cumprir pena, casou-se com Antuérpia no Paraguai. Diante da lei brasileira, o casamento realizado entre Belício e Antuérpia possui eficácia no território brasileiro.
( ) A exclusão dos herdeiros ou legatários, por ato de indignidade extingue-se em 04 anos contados da abertura da sucessão.
( ) Denise casou-se com Mauro sob o regime parcial de bens, não tiveram filhos, e estavam separados de fato um do outro há mais de 3 anos. A separação se deu por vontade de ambos. Falecendo Mauro, Denise terá o prazo de quatro anos para requer os direitos sucessórios.
Q252578
Direito Civil
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Q252575
Direito Civil
Sobre o poder familiar, é correto afirmarque:
Q252574
Direito Civil
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Q252573
Direito Civil
Sobre a adoção, é INCORRETO afirmarque:
Q251011
Direito Civil
Bernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de trinta e cinco anos, Bernadete não exerceu atividade profissional e, hoje é portadora de
doença cardíaca que a impossibilita para o labor. Dessa forma, na separação do casal, ficou estipulada pensão mensal para Bernadete. Ivan está inadimplente com o pagamento da pensão alimentícia estipulada para a ex-esposa. Neste caso, as prestações alimentares de Bernadete
doença cardíaca que a impossibilita para o labor. Dessa forma, na separação do casal, ficou estipulada pensão mensal para Bernadete. Ivan está inadimplente com o pagamento da pensão alimentícia estipulada para a ex-esposa. Neste caso, as prestações alimentares de Bernadete
Q251010
Direito Civil
Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idade e Ágata de 36 anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, será, de direito, curador de Tomás
Q251008
Direito Civil
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 de Julho de 2012, eles registraram o respectivo casamento religioso no registro próprio objetivando a sua equiparação ao casamento civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, neste caso, o respectivo casamento religioso produzirá efeitos a partir
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q220037
Direito Civil
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente
Q214124
Direito Civil
Estão impedidos de estabelecer união estável:
Q208943
Direito Civil
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Q208942
Direito Civil
São características da obrigação alimentar:
Q202449
Direito Civil
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Q202446
Direito Civil
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Q201768
Direito Civil
Dita a lei que o pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos e têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade. A própria lei, entretanto, determina a exclusão do usufruto e da administração, nessa condição, de certos bens. Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Q201761
Direito Civil
Bem de família obrigatório ou legal é aquele que resulta diretamente da lei, de ordem pública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar, daí por que não poderá ser objeto de penhora por dívida de natureza civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo nas hipóteses expressamente previstas nos artigos 2º e 3º, I a VII da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Assim, considere as proposições abaixo, assinalando a incorreta:
Ano: 2011
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-AM
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200540
Direito Civil
A regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla proteção à criança e ao adolescente. Assim, o ordenamento jurídico brasileiro prevê:
Ano: 2010
Banca:
FESMIP-BA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190674
Direito Civil
É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as suas normas, confere uma nova feição à ciência civilista”. Ademais, é induvidoso que a Constituição Federal acolheu o princípio da igualdade entre os filhos, de sorte que veda expressamente quaisquer designação discriminatória.
Portanto, assinale a alternativa correta, após aferir a veracidade das assertivas abaixo.
I - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.
II - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
III - Quando perfectibilizada pelo cônjuge virago a confissão de adultério, de per si, ilide a presunção legal de paternidade.
IV - O direito de investigar a paternidade é indisponível, de sorte que nula será a renúncia ao direito, obtida mediante contrapartida pecuniária.
V - A ação do marido para contestar a paternidade do filho de sua mulher é personalíssima, e prescreve no prazo máximo previsto no Código Civil em vigor, ou seja, em 10(dez) anos a partir do nascimento.
Portanto, assinale a alternativa correta, após aferir a veracidade das assertivas abaixo.
I - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.
II - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
III - Quando perfectibilizada pelo cônjuge virago a confissão de adultério, de per si, ilide a presunção legal de paternidade.
IV - O direito de investigar a paternidade é indisponível, de sorte que nula será a renúncia ao direito, obtida mediante contrapartida pecuniária.
V - A ação do marido para contestar a paternidade do filho de sua mulher é personalíssima, e prescreve no prazo máximo previsto no Código Civil em vigor, ou seja, em 10(dez) anos a partir do nascimento.
Ano: 2011
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q190341
Direito Civil
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Q177434
Direito Civil
A respeito do casamento, analise:
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em
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