Questões de Concurso Comentadas sobre noções fundamentais de direitos reais em direito civil

Foram encontradas 33 questões

Q826928 Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q799941 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
Alternativas
Q795651 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.
Alternativas
Q713804 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Alternativas
Q644433 Direito Civil
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Alternativas
Q643036 Direito Civil
É considerado direito real
Alternativas
Q632116 Direito Civil
De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas está na situação de:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q468245 Direito Civil
São características dos direitos reais
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432680 Direito Civil
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Q279454 Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o  item  a seguir, relativo  às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.

Alternativas
Q190342 Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133823 Direito Civil
Acerca do Direito das Coisas, avalie as assertivas abaixo:

I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidicatória.

II) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas quando o detentor exerce poderes de fato sobre a coisa é considerado possuidor para todos os fins.

III) É de boa-fé a posse quando o possuidor, embora não ignore os vícios ou obstáculos que impedem a aquisição da coisa, está comprometido em sanar o vício ou remover os obstáculos em um prazo determinado.

IV) O direito à indenização por benfeitorias necessárias é devido ao possuidor de má-fé.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46397 Direito Civil
Considere as afirmações:

I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação.

II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos.

III. O direito real, quanto à sua oponibilidade, é absoluto, valendo contra todos, tendo sujeito passivo indeterminado, enquanto que o direito pessoal (ou obrigacional) é relativo e tem sujeito passivo determinado.

IV. Os direitos reais obedecem ao princípio da tipificação, ou seja, só são direitos reais aqueles que a lei, taxativamente, denominar como tal, enquanto que os direitos pessoais podem ser livremente criados pelas partes envolvidas (desde que não seja violada a lei, a moral ou os bons costumes), sendo portanto o seu número ilimitado.

SOMENTE estão corretas as afirmações
Alternativas
Respostas
14: B
15: D
16: E
17: A
18: C
19: A
20: A
21: A
22: E
23: C
24: B
25: D
26: C