Questões de Concurso Sobre parentesco em direito civil

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Q3100523 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3095760 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.

Alternativas
Q3095759 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consentimento.

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Q3095758 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

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Q3095757 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto viver, não passando aos herdeiros, se ele morrer.

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Q3095756 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


A filiação prova‑se pela certidão do termo de nascimento registrada no registro civil.

Alternativas
Q3095755 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Alternativas
Q3095754 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da consanguinidade.

Alternativas
Q3095753 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

Alternativas
Q3095752 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


São parentes em linha colateral ou transversal, até o quinto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Alternativas
Q3095751 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.


São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Alternativas
Q2909720 Direito Civil
Supondo que Asnésio possua uma linhagem familiar completa, é correto afirmar que, na linha colateral, são seus parentes naturais de quarto grau
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Q2825076 Direito Civil

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito no registro de nascimento, por escritura pública ou particular arquivada no cartório, ou por testamento, ou por manifestação direta e expressa perante o juiz. Conforme determina o art. 1.610 do Código Civil (2002), o reconhecimento é

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Q2729900 Direito Civil

A guarda compartilhada é um dispositivo que vem como um direito das crianças de serem educadas por ambos os pais, nesse sentido compreende que esse tipo de guarda traduz uma validação social para o exercício da paternidade e da maternidade mesmo após o rompimento conjugal. Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Assistente Social |
Q2674832 Direito Civil

A Lei 11.698/2008 alterou alguns artigos do Código Civil de 10 de janeiro de 2002 para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Em 2014, com a aprovação da Lei 13.058, algumas correções foram realizadas, principalmente no tocante à obrigatoriedade do magistrado em observar e aplicar a guarda compartilhada, com prioridade, mesmo que não haja consenso entre os genitores, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar e que nenhum deles declare que não deseja a guarda do filho. Ainda de acordo com a nova lei, analise as afirmativas a seguir:

-

I. Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, deverá basear-se na oitiva dos filhos, visando à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.

II. Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais) por dia pelo não atendimento da solicitação.

III. A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legitima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.

IV. A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado de cláusula de guarda unilateral ou compartilhada implicará perda da guarda atribuída ao seu detentor.

-

Assinale

Alternativas
Q2307541 Direito Civil
No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o primo de um dos nubentes arguiu que, embora Denis fosse divorciado, a partilha dos bens do seu casamento anterior ainda não havia sido decidida.

Esse fato:
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Q2287485 Direito Civil
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de parentesco.
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Q2261421 Direito Civil
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254948 Direito Civil
José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato de Pedro e teria tido um relacionamento amoroso com Isaías, falecido há dois anos. Isaías tinha características físicas muito semelhantes a José. Este, então, propôs ação de reconhecimento de paternidade contra os sucessores de Isaías, cumulada com petição de herança. Pedro subscreveu declaração escrita onde afirmou que concorda com a pretensão de José de buscar o seu verdadeiro vínculo biológico; declarou, ainda, que pretende manter sua condição de pai de José, em razão da afetividade que possui com ele. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
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Q2219070 Direito Civil

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.


O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou do companheiro e extingue-se com a dissolução do casamento ou da união estável. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: E
6: C
7: C
8: E
9: C
10: E
11: C
12: C
13: B
14: E
15: C
16: B
17: B
18: A
19: B
20: E