Questões de Direito Civil - Parentesco para Concurso - Página 5

Q663360

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663360 Direito Civil

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

A

de filho havido na constância de seu casamento com o genitor, independentemente da data de sua celebração.

B

em até 300 (trezentos) dias do término de seu casamento com o genitor, em razão do falecimento deste, ainda que tenha contraído novas núpcias neste período.

C

após 180 (cento e oitenta) dias da celebração de seu casamento com o genitor em segundas núpcias, ainda que contraídas antes de 300 (trezentos) dias do término do casamento anterior.

D

se comprovada a união estável com o genitor, por escritura pública ou sentença declaratória registradas perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca.

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Q641921

Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q641921 Direito Civil

A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidade.

Certo

Errado

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Q626133

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |

Q626133 Direito Civil

Analise os itens abaixo acerca das relações de parentesco.

I. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;

II. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente;

III. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro;

IV. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável;

V. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

A

Apenas I, II e V;

B

Apenas I, II e IV;

C

Apenas II e III;

D

Apenas I e V;

E

I, II, III, IV e V.

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Q625082

Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q625082 Direito Civil

Sobre o Direito de Família e das Sucessões, marque a alternativa incorreta:

A

São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.

B

São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

C

A pensão alimentícia incide sobre a gratificação natalina e a gratificação de férias.

D

O casamento é nulo quando contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para a vida civil.

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Q558056

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária |

Q558056 Direito Civil

Sobre o parentesco, responda:

I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.

II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.

III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.

Assinale a alternativa correta

A

Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

B

Todas as assertivas são verdadeiras.

C

Apenas a assertiva III é verdadeira

D

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

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Q553881

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |

Q553881 Direito Civil

A presunção de paternidade

A

da forma como prevista no Código Civil não tem mais nenhuma utilidade, uma vez que diante de qualquer dúvida quanto à paternidade, o exame de DNA permitirá o conhecimento da origem genética e, portanto, estabelecer a paternidade, diante da prevalência do verdade biológica.

B

decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida não foi prevista pelo Código Civil de 2002.

C

decorrente do casamento é relativa (juris tantum), de modo que o marido pode ilidir tal presunção caso a mulher confesse o adultério.

D

decorrente do casamento se estende até 300 dias após a dissolução da sociedade conjugal, mas a lei não previu expressamente a mesma presunção quanto à união estável, de modo que a aplicação ao companheiro somente se alcança mediante analogia ou interpretação extensiva.

E

decorrente da fertilização heteróloga consentida, permite que o marido ou o companheiro revogue a autorização, desde que antes do nascimento com vida e, após este, deverá impugnar a paternidade mediante ação negatória fundamentada em exame de DNA negativo.

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Q532381

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |

Q532381 Direito Civil

À luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.

A

Na denominada simulação relativa, quando o negócio jurídico pactuado tem por objeto encobrir outro de natureza diversa, a legislação impede que o negócio jurídico dissimulado subsista.

B

As declarações das partes que estejam consubstanciadas em documento público não podem ser elididas, razão pela qual o juiz, ao apreciar determinado negócio jurídico, estará impedido de formar sua convicção em sentido contrário ao que constar do documento registrado.

C

Situação hipotética: O adquirente de determinado bem móvel, cento e vinte dias após a data da aquisição, constatou que o bem continha vício que, por sua própria natureza, somente poderia ser por ele conhecido com o decurso do tempo. Imediatamente após a constatação, o adquirente apresentou em juízo pretensão redibitória e a parte contrária invocou a ocorrência da decadência. Assertiva: Nessa situação, o juiz não poderá declarar a decadência, já que o autor exercitou o seu direito no prazo legal.

D

Se, no âmbito de uma ação judicial, o indivíduo reconhecer voluntariamente filho havido fora do casamento, mediante manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda assim a validade do ato de reconhecimento dependerá de escritura pública ou particular arquivada em cartório.

E

Caso a quitação de determinado negócio jurídico tenha sido dada em escritura pública e tenha sido objeto de questionamento judicial, não poderá o juiz afastar a validade do ato, já que a quitação dada em escritura pública gera a presunção absoluta do pagamento.

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Q528062

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528062 Direito Civil

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

A

Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

B

A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.

C

Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

D

Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.

E

Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.

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Q514886

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |

Q514886 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe, enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho.

B

Quando não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, será obrigatoriamente instituída a guarda compartilhada.

C

A paternidade registrai fundada apenas no vínculo socioafetivo não poderá prevalecer se questionada com base no vínculo genético por configurar ato inválido fundado em falsa afirmação.

D

O sistema do Código Civil em vigor limita o vínculo de parentesco por afinidade, na linha colateral, aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

E

A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança.

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Q505710

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Administrativa |

Q505710 Direito Civil

A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil,

A

vínculo de afinidade aplica-se, apenas, à filiação por adoção.

B

reconhecimento de paternidade é irrevogável, salvo quando feito em testamento.

C

filho maior pode ser reconhecido independentemente de seu consentimento.

D

parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes.

E

parentesco é natural ou civil, sendo o primeiro resultante da consanguinidade.

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Q498188

Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |

Q498188 Direito Civil

Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.

A

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro

B

São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

C

O parentesco sempre resulta da consangüinidade.

D

São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

E

Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

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Q492636

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Administrativa |

Q492636 Direito Civil

Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco:

I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A

I

B

II

C

I e III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q485723

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485723 Direito Civil

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

A

ou colateral até o quarto grau.

B

independentemente do grau.

C

ou colateral até o terceiro grau.

D

ou colateral até o segundo grau.

E

ou colateral independentemente do grau.

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Q485134

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2015 - TJ-SC - Psicólogo | FGV - 2015 - TJ-SC - Assistente Social |

Q485134 Direito Civil

Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:

A

os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro;

B

o parentesco em linha colateral provém de descendência comum;

C

o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral;

D

na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento;

E

são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

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Q480552

Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q480552 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:

A

Os filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

B

A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento no Registro Civil.

C

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito no registro do nascimento, por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório, por testamento, ainda que incidentalmente manifestado, dentre outros.

D

Só a pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode adotar.

E

A adoção dispensa processo judicial.

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Q475662

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475662 Direito Civil

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o item que se segue.

Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.

Certo

Errado

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Q458599

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458599 Direito Civil

Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento:

I. É possível que o reconhecimento seja feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
II. Mostra-se válido e eficaz o reconhecimento de paternidade por manifestação direta e expressa perante o juiz, mesmo que não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
III. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto quando feito em testamento, hipótese na qual poderá ser revogado até a abertura da sucessão.
IV. O reconhecimento pode ser anterior ao nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.
V. O reconhecimento do filho maior independe de seu consentimento.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

III, IV e V.

B

I, II e IV.

C

I, II e V.

D

I, III e IV.

E

II, III e V.

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Q444021

Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q444021 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.

I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o regime de bens desde que, por ocasião do casamento, não tenham firmado pacto antenupcial.
III – No regime da comunhão universal de bens, excluem-se da comunhão as pensões, meio- soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III

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Q427895

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |

Q427895 Direito Civil

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

A

Em caso de mudança abusiva de endereço, pode o juiz determinar a inversão da obrigação de levar e buscar a criança ou adolescente da residência do alienador.

B

A alienação parental abrange não apenas as interferências na formação psicológica, mas também a violência física para que a criança ou adolescente cumpra as ordens do genitor.

C

A lei determina que a alienação parental sancionável é aquela praticada pelo genitor, avós e outros familiares, não se estendendo ao tutor e outras pessoas que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade.

D

A sanção de alteração da guarda da criança ou adolescente não pode ser cumulada com a sanção de multa ao alienador, em razão da vedação à dupla sanção.

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Q426212

Ano: 2006 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Prova: UEG - 2006 - TJ-GO - Oficial de Justiça Auxiliar |

Q426212 Direito Civil

Paulus é filho de Cornélio, que é irmão de Caius, o qual é casado com Anabela e tem o filho Dário. Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar:

A

Cornélio e Caius são parentes na linha colateral em 2º grau.

B

Anabela é parente por afinidade de Cornélio na linha colateral em 2º grau.

C

Paulus e Dário são parentes na linha colateral em 4º grau.

D

Paulus é parente de Caius na linha reta em 3º grau.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Sobre parentesco em direito civil

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