Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.330 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864858
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
O direito de propriedade é um dos direitos de
personalidade.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864857
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Os direitos de personalidade estão intimamente ligados
à dignidade da pessoa humana, à solidariedade social e
à igualdade.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864856
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de
personalidade, que, contudo, não abarcam aspectos
morais.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864855
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Direitos de personalidade não se limitam a aspectos
pessoais do indivíduo, alcançando sua projeção essencial
no mundo.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864854
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Os direitos de personalidade estão previstos
taxativamente no Código Civil.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Advogado - Edital nº 001 |
Q1864815
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente a natureza jurídica da
cláusula que, derivando exclusivamente da vontade
das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a
evento futuro e incerto.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Advogado - Edital nº 001 |
Q1864814
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com
Código Civil Brasileiro.
Q1864136
Direito Civil
A Lig Suprimentos Ltda. firmou uma confissão de dívida perante a
SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de
R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da confissão de dívida
estabelecia que o pagamento da dívida se daria em data a ser
definida por credor e devedor. Com o passar do tempo, a SMA
Informática S/A tentou por diversas vezes fixar a data para
pagamento, mas a Lig Suprimentos Ltda. nunca concordava.
A mencionada cláusula contém uma condição:
A mencionada cláusula contém uma condição:
Q1864135
Direito Civil
O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face
de João Pedro para satisfação de sua dívida. No momento da
penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o
executado informou que este fora vendido para seu filho,
Bernardo. O automóvel se encontra efetivamente na posse de
Bernardo, que dele vem se utilizando, e a transferência da
propriedade foi registrada administrativamente junto ao Detran.
No entanto, o executado não obteve êxito em comprovar o valor
supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o
negócio jurídico efetivamente celebrado fora uma doação.
Diante disso, deve ser reconhecida a:
Diante disso, deve ser reconhecida a:
Q1864129
Direito Civil
A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos
enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o
pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do
que o seu ativo. Com a pandemia, a situação se agravou ainda
mais e a empresa encerrou suas atividades às pressas, sem
comunicar aos órgãos competentes. Diante da inadimplência da
empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e
solicitaram a desconsideração da personalidade jurídica.
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Q1863555
Direito Civil
No que concerne à prescrição e à decadência, assinale
a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863506
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo
partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de
outro são
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863504
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será
considerado nulo caso
Q1862989
Direito Civil
Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão parcial de bens, e seus filhos propuseram a competente ação de ausência e requereram a abertura da sucessão provisória, pleiteando a imissão na posse dos bens do ausente.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862643
Direito Civil
Considere as situações específicas a seguir.
I. No curso da prescrição de uma dívida líquida e certa, reconheceu-se, judicialmente, a condição pródiga de Sílvia.
II. Ivan era credor de Cibelle e, antes do termo final da prescrição, desenvolveram uma relação amorosa e se casaram.
III. Edgar era chefe executivo de uma sociedade anônima;
contudo, devedor do financiamento de um automóvel. No
curso do prazo prescricional para cobrança dessa dívida,
teve que se ausentar do Brasil a trabalho.
NÃO representam situações que contêm causas que impedem
ou suspendem a prescrição
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862641
Direito Civil
“Mariana é médica na ‘Clínica Família & Saúde’. Certo dia, Pedro,
durante um jantar com sua namorada, observou repentinamente
incidir sobre ela um grave quadro de alergia, gerando extremas
dificuldades respiratórias, colocando-a em grave risco de vida. Ao
tentar salvá-la, viu o consultório onde Mariana trabalhava aberto,
logo em frente ao restaurante onde se encontravam. Às pressas,
Pedro solicitou atendimento médico a Mariana, que, aproveitando-se da situação de urgência, se prontificou a atendê-los
apenas mediante o pagamento de valor excessivamente exorbitante –muito acima do cobrado pela médica, ou pelo mercado em
tais quadros. Pedro, em razão da situação desesperadora, anuiu
com o pagamento desproporcional. No entanto, dias após a
melhora de sua namorada, consultou um advogado e foi informado de que o negócio jurídico celebrado entre ele e a médica
padecia de um defeito.” Assinale-o.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861789
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto
afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861357
Direito Civil
Jane dá aula de inglês para três estudantes: Cristiano, 16 anos,
emancipado voluntariamente por seus pais; Haroldo, 17 anos,
universitário; e Andressa, 19 anos, parcialmente interditada e sob
curatela porque dilapidava descontroladamente todo o seu
patrimônio.
De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:
De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861042
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da
personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade
do negócio jurídico e da responsabilidade civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861041
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o abuso da personalidade
jurídica, apto a caracterizar hipótese que justifica sua
desconsideração, é identificado pela presença de
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