Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 18.544 questões
Q1914079
Direito Civil
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de
coisa, que deve ser necessariamente determinada.
Q1914078
Direito Civil
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
A obrigação alternativa extingue-se somente com o
perecimento de todos os objetos e será válida se apenas
uma das prestações estiver eivada de vício,
permanecendo eficaz a outra.
Q1914077
Direito Civil
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
Obrigações simples são as que se apresentam com um
sujeito ativo, um sujeito passivo e um único objeto.
Q1914076
Direito Civil
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
As obrigações de dar e de fazer são obrigações
negativas.
Q1914075
Direito Civil
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.
Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o
direito de exigir do devedor o cumprimento de
determinada prestação.
Q1913941
Direito Civil
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se
afirmar que:
Q1913940
Direito Civil
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de
determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º
2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas
acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a
moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada
demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas
Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem
público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é
considerado:
Q1913939
Direito Civil
“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em
virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a
propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico
anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda,
em virtude de ato administrativo do qual também decorra
a privação da coisa”. A alternativa correta que alude ao
instituto do direito civil em que se pode fundamentar a
referida assertiva, é:
Q1913938
Direito Civil
João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma
sociedade cooperativa médica, sob o argumento de que
desrespeitou alguns preceitos contratuais. Irresignado com
a referida exclusão, João, promoveu determinada
demanda, objetivando o reconhecimento da nulidade do
ato administrativo, bem como a reparação de danos
materiais e morais. Acontece que a sociedade cooperativa
arguiu como matéria defensiva a prescrição, tendo em
vista o decurso do prazo de três anos. Dessa forma,
seguindo o entendimento do STJ, o prazo prescricional
alusivo ao inadimplemento contractual é de:
Q1913937
Direito Civil
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira,
aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o
contrato seja denominado como comodato, Mario está
realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz
denotar a natureza locatícia da relação entre as partes. Os
valores têm sido efetivamente pagos por João. Dessa
forma, é correto afirmar a existência do seguinte vício que
macula o negócio jurídico:
Q1913936
Direito Civil
No que concerne à classificação de bens imóveis contida
no Código Civil, a alternativa correta alusiva aos referidos
bens é:
Q1913935
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização
da averbação/registro em registro público corresponde à
alternativa:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde
|
IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde |
IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |
Q1913912
Direito Civil
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis
estão contidas no Livro:
Ano: 2022
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Prova:
IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Assessor Jurídico |
Q1913298
Direito Civil
Tício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estudando Direito Civil, no estudo dos bens considerados em si mesmos, fez várias anotações para auxiliar na memorização do conteúdo. Revisando tais anotações reparou que uma delas estava errada. Assim, indique, entre as afirmativas abaixo, qual se encontra com equívoco:
Ano: 2022
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Prova:
IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Assessor Jurídico |
Q1913297
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Contudo, em alguns casos previstos expressamente no mesmo diploma legal, a proposta pode deixar de ser obrigatória. Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa errada sobre a formação dos contratos:
Q1911937
Direito Civil
Maria, Escrivã de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da
função, no bojo de um inquérito policial, ao digitar um ato de
indiciamento cujo conteúdo estava sendo ditado pelo Delegado
Titular, de forma dolosa, com objetivo de prejudicar André, seu
antigo desafeto, inseriu a qualificação completa de André como
sendo indiciado. Mesmo sabendo que André não tinha qualquer
relação com os fatos investigados, Maria induziu a Autoridade
Policial a erro. Meses depois, André foi citado em ação penal e,
após se inteirar dos fatos, conseguiu reunir provas não apenas de
sua inocência, mas também de que se tratou de uma armação
dolosamente feita por Maria.
Eventual ação indenizatória manejada por André deverá ser ajuizada em face da(o)
Eventual ação indenizatória manejada por André deverá ser ajuizada em face da(o)
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |
Q1911645
Direito Civil
O contrato firmado entre duas pessoas jurídicas
precisou ser anulado por constar:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911412
Direito Civil
Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato
de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia
certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o
valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo
seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas.
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911411
Direito Civil
João da Silva, solteiro, plenamente capaz, com o intuito de
angariar parceiros comerciais para um novo empreendimento,
celebrou contrato de mandato com Mário, solteiro, estudante de
17 anos, outorgando-o poderes para representá-lo na negociação
e aquisição de insumos para a sua atividade empresária, junto
aos potenciais fornecedores indicados pelo próprio João da Silva.
A outorga de poderes foi formalizada por instrumento particular, contendo a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
Fato seguinte, Mário, em conformidade com os poderes a ele conferidos, celebra contrato de fornecimento de determinada mercadoria com a sociedade empresária ABC pelo prazo de 12 meses, informando, imediatamente ao mandante sobre o contrato celebrado.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A outorga de poderes foi formalizada por instrumento particular, contendo a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
Fato seguinte, Mário, em conformidade com os poderes a ele conferidos, celebra contrato de fornecimento de determinada mercadoria com a sociedade empresária ABC pelo prazo de 12 meses, informando, imediatamente ao mandante sobre o contrato celebrado.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911407
Direito Civil
Guilherme Santos alienou o veículo importado da marca Porshe,
modelo 911, à Adriana Martins em 20 de dezembro de 2020,
tendo o valor sido integralmente pago quando da tradição,
ocorrida no mesmo dia da formalização do pacto.
Em 1º de fevereiro de 2021, o veículo foi apreendido por autoridade policial em razão de ter sido furtado do seu verdadeiro proprietário, José, em outubro de 2020. Inconformada com o ocorrido e pretendendo ser ressarcida dos prejuízos sofridos, Adriana procura Guilherme, que apenas afirma não ter qualquer responsabilidade, pois o veículo havia sido devidamente entregue à Adriana na data acordada.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Adriana
Em 1º de fevereiro de 2021, o veículo foi apreendido por autoridade policial em razão de ter sido furtado do seu verdadeiro proprietário, José, em outubro de 2020. Inconformada com o ocorrido e pretendendo ser ressarcida dos prejuízos sofridos, Adriana procura Guilherme, que apenas afirma não ter qualquer responsabilidade, pois o veículo havia sido devidamente entregue à Adriana na data acordada.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Adriana
Conheça nossos planos