Questões de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. para Concurso

“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do fiel cliente Gustavo, em um momento de descontração entre os amigos, José e Bruno acabaram esquecendo uma chave de fenda dentro do motor de Gustavo, que também não percebeu e, após pagar pelo serviço de reparo, saiu em viagem. Ocorre que, durante o percurso, em razão da ferramenta esquecida, o motor do carro de Gustavo fundiu e ele se viu desamparado na estrada, impossibilitado de chegar ao seu destino, tendo que acionar o guincho e comprar um novo motor.”

Diante da situação, são civilmente responsáveis pelos danos:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I- O dano em ricochete configura-se quando uma pessoa sofre reflexos de um dano causado a outrem.

II— A obrigação de indenizar sempre tem por pressuposto a prática de um ato ilícito.

III — Lucro cessante é o efetivo prejuízo experimentado pela vítima em virtude da ocorrência do evento danoso.  

IV — Em se tratando de hipótese de caso fortuito e força maior, somente a ocorrência de fortuito externo exclui a responsabilidade. 

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos realizados em veículos. Na matéria jornalística, constaram as fotos das oficinas mecânicas que realizavam tal procedimento. Por engano, o jornalista inseriu na matéria uma foto do mecânico José, vestido com o uniforme da oficina “X Ltda”, que nunca praticou o procedimento denunciado pela matéria jornalística. Sobre o caso hipotético, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, pode-se corretamente afirmar que

No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta. 

Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que: