Questões de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. para Concurso
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I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.
II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
Quais estão corretas?
Analise as seguintes situações:
I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
II. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, mas não em razão dele.
III. Os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
Consoante a expressa previsão do Código Civil, há responsabilidade civil, independentemente de culpa: