No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo,
compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de
calúnias e outros impropérios ofensivos à sua honra e reputação.
Na ocasião, estavam presentes a companheira e os filhos
de Cláudio, entre outros parentes e amigos.
Acerca da responsabilização civil nessa situação hipotética,
assinale a opção correta.
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O Código Civil dispõe que “haverá obrigação
de reparar o dano, independentemente de
culpa, nos casos especificados em lei, ou
quando a atividade normalmente desenvolvida
pelo autor do dano implicar, por sua natureza,
risco para os direitos de outrem”. Considere o
dispositivo legal e assinale a alternativa correta
acerca do tipo de responsabilidade que ela
representa.
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Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu
projeto, apresentado no evento, foi utilizado pelo prefeito
na sua campanha de reeleição. A docente sentiu-se ofendida pelo uso indevido e ajuizou ação pleiteando indenização. A juíza julgou procedente o pedido da professora
e condenou, acertadamente, o prefeito por
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