Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil para Concurso - Página 4

Q1783892

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Almoxarife |

Q1783892 Direito Civil

Texto associado

A respeito de patrimônio e almoxarifado, julgue o item.

Nas indenizações por danos extrapatrimoniais, a extensão do dano é medida por meio da intensidade, de forma que se possa apurar o valor pecuniário que possa compensar a dor sentimental ou o impedimento causado à vítima.

Certo

Errado

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Q1782466

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q1782466 Direito Civil

Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A responsabilidade civil do incapaz é subsidiária nos casos em que as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

B

A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

C

Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

D

O direito de exigir reparação não se transmite com a herança, ao contrário da obrigação de prestá-la, que é transmitido com a herança.

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Q1776966

Ano: 2021 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Advogado |

Q1776966 Direito Civil

Trata-se de caso de responsabilidade civil subjetiva

A

a responsabilidade dos pais, por danos ocasionados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

B

a responsabilidade do motorista, por acidente de trânsito decorrente do avaço de sinal vermelho.

C

a responsabilidade do empregador, por atos cometidos por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

D

a responsabilidade dos donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, pelos danos ocasionados por seus hóspedes.

E

a responsabilidade do tutor e do curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.

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Q1767782

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767782 Direito Civil

Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

I. A responsabilidade civil contratual decorre de ato ilícito relativo e está regulada na Parte Geral do Código Civil.

II. A responsabilidade civil contratual e aquiliana são espécies de obrigação em sentido estrito, de modo que prescrevem se não pleiteadas em tempo hábil.

III. A responsabilidade civil contratual compõe o dualismo das obrigações pois é garantia do débito.

IV. A tutela do débito é específica e a da responsabilidade é substitutiva. Elas não podem ser pleiteadas cumulativamente pois caracterizaria enriquecimento ilícito.

A

Estão corretas I, II e III.

B

Estão corretas II, III e IV.

C

Estão corretas I, II e IV.

D

Estão corretas I, III e IV.

E

Todas estão corretas.

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Q1761817

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |

Q1761817 Direito Civil

José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portão e colocou uma placa de “cão bravo” de frente para a calçada. Certo dia, enquanto o filho de Pedro brincava no quintal, a bola caiu na propriedade de José. Acreditando que o cachorro o reconheceria por serem vizinhos de longa data, Pedro entrou no quintal de José para pegar a bola enquanto este não estava em casa e acabou sendo atacado pelo animal, causando-lhe ferimentos graves. Pedro ajuizou uma ação buscando indenização pelos danos. Levando em consideração a situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta.

A

Considerando que o comportamento do cachorro foi inesperado, já que Pedro e José eram vizinhos de longa data, José deverá indenizar Pedro apenas pelos danos morais causados pelo animal.

B

Não há responsabilidade civil, tendo em vista que a culpa foi exclusiva da vítima.

C

A responsabilidade do dono do animal é objetiva, existindo, portanto, a responsabilidade civil.

D

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, sendo afastada a responsabilidade somente nos casos de força maior.

E

Há responsabilidade civil, tendo em vista que José deveria ter mais cautela ao deixar o animal em casa sem sua supervisão.

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Q1759308

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |

Q1759308 Direito Civil

Henrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite de velocidade e devidamente habilitado, para evitar o atropelamento de João, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres, desvia de João e colide com Maria. Maria tem danos materiais e estéticos em razão do acidente.
Nesse contexto, é correto afirmar que Henrique:

A

não praticou ato ilícito, considerando ter atuado em estado de necessidade e, portanto, não deverá indenizar Maria;

B

responde objetivamente pelos danos a que der causa, ressarcindo integralmente Maria dos danos estéticos, morais e materiais;

C

cometeu ato ilícito, causando dano material, moral e estético a Maria e, portanto, deve regularmente indenizá-la em razão do princípio da reparação integral;

D

não responde pelos danos a que der causa por ter praticado ato lícito na forma do exercício regular do direito, estando habilitado e dentro do limite de velocidade permitido na via;

E

não praticou ato ilícito, considerando ter atuado em estado de necessidade, mas, ainda que não tenha cometido ato ilícito, assistirá direito a Maria de ser indenizada por Henrique.

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Q1759307

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |

Q1759307 Direito Civil

A respeito do princípio da reparação integral, contido no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:

A

o ordenamento jurídico brasileiro, de lege lata, não admite a condenação a verba punitiva, seja como parcela do dano moral, seja como verba autônoma;

B

a gradação da culpa tem relevância para a configuração do ato ilícito na esfera civil, assim como no direito penal, cujo caráter punitivo recomenda a análise da intensidade do desvio cometido pelo agente;

C

o ordenamento jurídico brasileiro autoriza que o julgador fixe uma parcela autônoma de danos punitivos, que se somarão às outras parcelas de danos verificados no caso concreto, para punir o ofensor nas hipóteses de danos causados por culpa grave;

D

o ordenamento jurídico brasileiro autoriza que o julgador fixe uma parcela autônoma de danos punitivos, que se somarão às outras parcelas de danos verificados no caso concreto, para punir o ofensor nas hipóteses de danos causados por dolo;

E

a cumulação da função punitiva da responsabilidade civil com a função indenizatória é admissível, segundo o Código Civil, desde que as parcelas indenizatórias sejam quantificadas de modo autônomo e individual.

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Q1747993

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CRF-MS Prova: IDIB - 2021 - CRF - MS - Auxiliar Técnico de Assessoria Jurídica |

Q1747993 Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil:

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê- lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, inclusive se o causador do dano for ascendente ou descendente seu.

Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

Assinale:

A

se todas as afirmativas estiverem corretas.

B

se apenas a afirmativa I estiver correta.

C

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q1746221

Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |

Q1746221 Direito Civil

Sobre o regime jurídico da responsabilidade civil trazida pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Os pais não podem ser responsabilizados pelos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

B

Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, mesmo que o causador do dano seja descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

C

Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

D

Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, o credor deverá optar por apenas um dos autores para proceder a reparação.

E

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

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Q1745387

Ano: 2020 Banca: STATUS Órgão: Sescoop - BA Prova: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado |

Q1745387 Direito Civil

Caio, professor de ioga, residente no Município XPTO, estava com viagem programada para passar quatro dias no Caribe. Ocorre que Caio não tinha com quem deixar o seu cachorro Toby. Para solucionar o problema, Caio resolveu chamar uma cuidadora de animais, para cuidar de Toby esporadicamente pelo período em que estivesse fora. Antes de viajar, o professor deixou Toby escapar pelo portão, e o mesmo atacou um adolescente de 16 anos que passava pela rua com lanches para entrega. Além dos ferimentos sofridos pelo adolescente, o mesmo perdeu todas as entregas que carregava de bicicleta, pois os pacotes caíram no chão. Como Caio deixou Toby escapar, e não há culpa exclusiva da vítima, tampouco força maior, é correto dizer que, nos termos da legislação civil:

A

Caio responderá pelos danos causados por seu animal.

B

Caio não responderá pelos danos causados por seu animal.

C

Caio responderá somente pelas despesas de hospital do jovem, mas não por todos os danos causados por seu animal.

D

Caio não responderá pelos danos causados, pois o animal não é uma pessoa física, portanto não comete ato ilícito.

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Q1744076

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |

Q1744076 Direito Civil

No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

A

Não se mostra possível a responsabilização do incapaz, de forma direta ou subsidiária, pelos danos por ele provocados.

B

Não é admitida atualmente a cumulação de pedido de indenização por dano moral e estético.

C

Os atos praticados em estado de necessidade não são considerados ilícitos civis, porém não afastam o dever de indenizar, assegurado ao autor do dano ação de regresso contra o terceiro que agiu culposa ou dolosamente na situação de perigo.

D

Em se tratando de responsabilidade objetiva, exige-se apenas o ato comissivo ou omisso do autor do fato e o dano à vítima, dispensando-se a comprovação do nexo de causalidade, já que se aplica a teoria do risco.

E

A responsabilidade civil é independente da criminal, permitindo-se que se possa questionar a existência do fato ou sua autoria, ainda que decididas pelo juízo criminal.

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Q1721484

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |

Q1721484 Direito Civil

Uma senhora foi agredida durante uma discussão e ficou com graves sequelas motoras. Sobre seu possível pedido judicial para uma reparação, é correto afirmar que ela

A

pode pleitear somente a reparação pelo dano material que teve nas despesas com cuidados médicos.

B

pode pleitear somente a reparação pelo dano estético que sofreu.

C

não pode pleitear a reparação pelo dano estético que sofreu.

D

pode cumular os pedidos de reparação pelo dano estético e pelo dano moral.

E

não pode pleitear a reparação pelos danos morais que sofreu.

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Q1714755

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714755 Direito Civil

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O falecimento do titular de direito à indenização por danos morais não enseja a sua transmissão a terceiros, de modo que os herdeiros não são legitimados para prosseguir com a ação de reparação.

Certo

Errado

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Q1714754

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714754 Direito Civil

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.

Certo

Errado

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Q1714753

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714753 Direito Civil

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente atingidas pelo evento danoso, de modo a se converterem em colegitimadas para demandar a reparação por danos morais, ditos reflexos.

Certo

Errado

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Q1714752

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714752 Direito Civil

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunidade de obter uma situação futura melhor gera o dever de indenizar, na medida em que se constitui em ato ilícito.

Certo

Errado

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Q1696406

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Procurador |

Q1696406 Direito Civil

Sobre a responsabilidade civil, marque a alternativa correta.

A

O código não prevê a responsabilidade por ato próprio

B

Pais tutores e curadores não possuem responsabilidade civil sobre atos de terceiros sob sua responsabilidade

C

A responsabilidade por danos causados por animais e coisas que estejam sob a guarda do agente é sempre subjetiva

D

Todo aquele que é responsável pelo dano não é obrigado a repará-lo

E

A culpa in vigilando decorre da ausência de fiscalização

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Q1696277

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696277 Direito Civil

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

A

Será equitativa, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

B

Será solidária e integral.

C

Será subsidiária e integral.

D

Será obrigado a ressarcir o dano que causar, independentemente da condição financeira de seus responsáveis.

E

Será integral, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

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Q1690467

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |

Q1690467 Direito Civil

João comprou um carro de José, mas não efetuou sua transferência nos órgãos de controle, porém o dirigia normalmente e colidiu com outro veículo, causando-lhe danos de grande monta. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

A

Apenas João é responsável pelo dano.

B

Apenas José é responsável pelo dano.

C

José será responsável caso João não tenha como reparar o dano.

D

João e José são responsáveis pelo dano.

E

Nem João e nem José são responsáveis.

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Q1690464

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |

Q1690464 Direito Civil

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

A

A pessoa jurídica não é sujeito de dano moral objetivo.

B

O dano moral sofrido por pessoa jurídica não é in re ipsa.

C

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral social.

D

A honra subjetiva da pessoa jurídica pode ser maculada por um dano moral.

E

Não se reconhece o duplo pedido de dano moral e material à pessoa jurídica.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre responsabilidade civil em direito civil

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