Questões de Direito Civil - Tutela e Curatela para Concurso
Foram encontradas 127 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |
Q21332
Direito Civil
Texto associado
Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes
itens.
itens.
Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Ipojuca - PE
Prova:
CESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal |
Q17591
Direito Civil
Acerca da tutela do menor, julgue o item subsequente.
Admite-se a tutela do menor em caso de falecimento dos pais ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar. Pode dar-se a tutela por nomeação dos pais desde que, à época da nomeação, tenham o poder familiar. Na falta de nomeação, a tutela deve recair sobre os ascendentes ou, na sua impossibilidade, aos colaterais até o terceiro grau, nas duas hipóteses dando-se prioridade aos mais próximos em relação aos mais remotos, sempre se observando se não há causa à incapacidade para o exercício da tutela.
Admite-se a tutela do menor em caso de falecimento dos pais ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar. Pode dar-se a tutela por nomeação dos pais desde que, à época da nomeação, tenham o poder familiar. Na falta de nomeação, a tutela deve recair sobre os ascendentes ou, na sua impossibilidade, aos colaterais até o terceiro grau, nas duas hipóteses dando-se prioridade aos mais próximos em relação aos mais remotos, sempre se observando se não há causa à incapacidade para o exercício da tutela.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |
Q1141878
Direito Civil
O Código Civil, no seu Art. 1.767, define quem,
em razão de sua incapacidade, está sujeito à
curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário
|
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra |
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |
Q684390
Direito Civil
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q595604
Direito Civil
Com fundamento na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca do direito de família.