Questões de Concurso Comentadas sobre advocacia em direito constitucional

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q301983 Direito Constitucional
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
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Q290254 Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Alternativas
Q288605 Direito Constitucional
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
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Q258378 Direito Constitucional
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento refletido na seguinte proposição:

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Q236820 Direito Constitucional
Além de estruturar os Poderes de República,a CRFB/88 ocupou-se em estatuir funções essenciais à justiça.Acerca de tais funções, analise as afirmativas a seguir.

I. A assessoria jurídica aos necessitados, constitucionalmente a cargo da Defensoria Pública, autoriza que vítimas e familiares de vítimas hipossuficientes econômicos sejam assistidos por Defensor Público.

II. A CRFB/88 comete à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial da União, diretamente ou por órgão vinculado.


III. Nos limites da lei, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, desde que no exercício da profissão

IV.É função expressa do Ministério Público, nos termos da CRFB/88, zelar e garantir pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados no texto constitucional, promovendo as medidas necessárias ao exercício de tal função.

Pode-se concluir que:

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Q216427 Direito Constitucional
Com referência ao MP, à advocacia e à defensoria pública, assinale a opção correta
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Q200512 Direito Constitucional
O Defensor Público do Estado do Amazonas em exercício no Município de Parintins recebe em seu gabinete pais de crianças entre zero e cinco anos de idade, que não possuem condições de pagar advogado sem prejuízo do sustento de suas famílias, reclamando da insuficiência de vagas em creches mantidas pelo poder público municipal. Nesse caso, o Defensor Público:
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Q200188 Direito Constitucional
Uma Constituição deve estruturar a forma de aquisição de poder, prerrogativas, casos de destituição e as competências das funções que compõem o Estado. Acerca de tais atributos, assinale a alternativa correta em relação à Constituição Federal vigente.

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Q117973 Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções
essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
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Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60361 Direito Constitucional
Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Advocacia, assinale a opção correta.
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Q36311 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |
Q32095 Direito Constitucional
Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:
Alternativas
Q777919 Direito Constitucional
Aos integrantes das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública aplica-se igualmente a regra constitucional segundo a qual
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Q327521 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

No que toca à imunidade profissional do advogado, não constituem injúria ou difamação puníveis qualquer ato ou manifestação praticada no exercício de sua atividade. Entretanto, se, por exemplo, o advogado desacatar um agente penitenciário que age no exercício de sua função, o STF entende que não há imunidade, e pode ser instaurado processo-crime contra o causídico.

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Q301541 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: C
34: C
35: E
36: C
37: D
38: A
39: C
40: B
41: E
42: D
43: E
44: C
45: E